O carnaval de Salvador, uma das maiores festas populares do país, foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional. A lei n° 15.196/2025 foi sancionada nesta segunda-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União
A medida visa valorizar o patrimônio histórico, cultural e econômico do Carnaval baiano, que há décadas reúne uma diversidade de expressões culturais, como os blocos afro e as tradicionais agremiações que deram origem ao trio elétrico e do axé music.
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Segundo o Ministério do Turismo, a lei reforça a importância do evento carnavalesco e sua relevância histórica e social para a cultura afro-brasileira.
“O Carnaval de Salvador representa a identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Com a lei, a festa ganha um selo que a consagra em todo o país, prestando homenagem à capital baiana e à toda cadeia produtiva que faz do evento baiano uma experiência única no mundo”, diz a nota divulgada pelo Ministério.
O reconhecimento também integra a estratégia de valorização de grandes festas populares brasileiras como importantes espaços turísticos e culturais.