O Carnaval de Salvador, uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, poderá ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que agora segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.
O parecer da senadora Jussara Lima (PSD-PI), lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), destaca a importância cultural e econômica do Carnaval soteropolitano, que “movimenta pessoas, histórias e economias” e é uma “expressão viva da identidade brasileira“.
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A proposta ressalta o valor histórico da festa, que mescla heranças culturais indígenas, africanas e europeias. Desde os antigos “entrudos” coloniais até a criação do trio elétrico, o Carnaval de Salvador transformou-se em um fenômeno cultural, social e econômico de repercussão mundial. A festa também é apontada como um símbolo de resistência e afirmação da cultura afro-brasileira.
Em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas visitaram a Bahia durante o Carnaval, com Salvador recebendo cerca de 850 mil visitantes. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia. O evento também se tornou um catalisador de desenvolvimento regional, gerando milhares de empregos temporários e estimulando setores como turismo, cultura, comércio e serviços.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, celebrou a aprovação do projeto com bom humor, relembrando a tradicional rivalidade entre os carnavais de Pernambuco e da Bahia. “Ao invés de Pernambuco copiar a Bahia, vou dizer aos baianos que agora a Bahia copiou Pernambuco e somos todos manifestação cultural nacional”, brincou segundo nota.
Reconhecimento legal de uma identidade já consolidada
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, com dez votos favoráveis, e segue para sanção presidencial. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto será encaminhado diretamente para promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer do Senado destaca que o reconhecimento do Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional formaliza uma realidade já consolidada no patrimônio cultural brasileiro. A Constituição Federal estabelece o dever do Estado de proteger as expressões das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, contexto no qual o Carnaval baiano ocupa um papel central.
O projeto também ressalta a projeção nacional da festa. Eventos como o Fortal, Carnatal, Micarina e outras micaretas em cidades brasileiras são diretamente inspirados pelo modelo soteropolitano, demonstrando a influência do Carnaval de Salvador na cultura de massas do país.
A deputada Alice Portugal, autora da proposta, afirmou no texto inicial que a iniciativa representa um reconhecimento ao trabalho de artistas, músicos, blocos afro, afoxés, trios elétricos e a toda cadeia produtiva que transforma a festa em um dos maiores símbolos culturais do Brasil.
