O Ministério Público da África do Sul anunciou nesta quarta-feira (10) que vai reabrir o inquérito sobre a morte de Steve Biko, símbolo da luta contra o apartheid, quase cinco décadas após o episódio. O caso será retomado no próximo dia 12 de setembro, data em que se completam 48 anos da morte do ativista.
Biko, fundador do Movimento da Consciência Negra, morreu em 1977, aos 30 anos, em uma cela de Pretória. Ele havia sido preso um mês antes e entrou em coma após sofrer agressões policiais. Sua morte gerou protestos dentro e fora do país e consolidou sua imagem como referência internacional na luta contra o regime que negava direitos políticos e econômicos à população negra.
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Um inquérito realizado em 1977 aceitou a versão oficial da polícia, que atribuiu os ferimentos de Biko a uma suposta batida contra a parede da cela. Nenhum agente foi processado.
Duas décadas depois, em 1997, ex-policiais admitiram, perante a Comissão de Verdade e Reconciliação, que agrediram Biko, mas não conseguiram comprovar motivação política para o crime. Por isso, tiveram a anistia negada.
Nova reabertura e memória
De acordo com a Autoridade Nacional de Processos (NPA), o objetivo agora é apresentar novas evidências para que o tribunal avalie se houve crime praticado por agentes públicos ou omissão deliberada durante a custódia. A decisão responde a pressões de organizações de direitos humanos que cobram responsabilização pelas mortes de opositores do regime em prisões durante o apartheid.
O nome de Steve Biko voltou a ganhar repercussão em diferentes ocasiões. Em 2014, a Justiça sul-africana bloqueou o leilão do relatório de autópsia do ativista, que havia sido colocado à venda pela família de uma ex-secretária de um dos patologistas responsáveis pelo exame.
A família Biko considerou a tentativa uma afronta à memória do líder e peça central para entender as circunstâncias de sua morte. Os familiares conseguiram recuperar o documento, hoje protegido e considerado patrimônio nacional.