A Cúpula dos Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) assinaram, na sexta-feira (7), a “Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental”. O texto, elaborado com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), propõe integrar a justiça racial às políticas climáticas globais e combater os impactos desiguais da crise ambiental.
A declaração destaca diretrizes que reforçam a centralidade da justiça racial na governança climática para o enfrentamento dos impactos desproporcionais sofridos por populações negras, indígenas e demais comunidades tradicionais.
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O texto foi assinado por 19 chefes de Estado e de governo durante a cúpula realizada em Belém (PA). Entre os países signatários estão Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Uruguai, China, Camboja, Papua-Nova Guiné, Guiné, Libéria, Gabão, Moçambique, Sudão do Sul, Marrocos, São Tomé e Príncipe, México, África do Sul, Venezuela, Bolívia e Suriname.
A Cúpula dos Líderes da COP30 reuniu representantes de mais de 190 países, incluindo presidentes e primeiros-ministros, com o objetivo de reforçar o debate internacional sobre as mudanças climáticas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a declaração representa um avanço no enfrentamento às desigualdades sociais e ambientais.
“Temos trabalhado muito próximo num esforço global e contínuo do Governo do Brasil e do presidente Lula junto às organizações negras e movimentos sociais que atuam há décadas nessa incidência, para valorizar os povos afrodescendentes nas cidades e comunidades tradicionais que cuidam do planeta e promovem várias frentes de combate aos impactos da crise climática e social, para construirmos um mundo sustentável e com dignidade para todas as pessoas”, declarou em comunicado à imprensa.
Segundo o documento, esse histórico é baseado em padrões desiguais e nos legados do colonialismo que resultam em exposições diferenciadas aos riscos da mudança climática.
“Reconhecendo que o racismo ambiental — frequentemente manifestado por políticas e práticas que resultam em exposição desproporcional de pessoas e comunidades, incluindo afrodescendentes, povos indígenas e comunidades locais, a danos ambientais e riscos climáticos”, afirma trecho do documento.
O texto também reconhece que o desenvolvimento sustentável só será possível com a eliminação das desigualdades raciais e sociais que afetam de forma desproporcional grupos vulneráveis.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30a edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
