Um levantamento realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) aponta que, no Brasil, 29 Terras Indígenas da Amazônia já cumprem todos os critérios técnicos e jurídicos para serem homologadas de imediato.
A pesquisa, feita a partir de informações públicas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destaca que, no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Brasil tem uma grande oportunidade de demonstrar sua liderança climática global ao demarcar definitivamente esses territórios.
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Essas terras já se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), última etapa do processo de regularização. Além delas, outras nove terras estão delimitadas e 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos na Amazônia Legal.
Entre as terras que aguardam demarcação está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada no Pará e habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana. A comunidade aguarda há 22 anos pelo reconhecimento oficial do Estado.
“A homologação dessas terras representaria um gesto político de alcance global e uma mensagem clara na COP30: o Brasil está pronto para liderar o novo tempo da ação climática, com a floresta em pé e os povos indígenas no centro das soluções”, diz a Coiab em nota à imprensa.
O estudo destaca que a lentidão no reconhecimento territorial afeta diretamente as metas climáticas do Brasil. As Terras Indígenas são vitais para o equilíbrio do clima, porque onde há território protegido, a floresta permanece viva.
Para a organização, destravar os processos demarcatórios durante a COP30 seria um gesto político de responsabilidade global e uma medida histórica de reparação de direitos.
A Coordenação apresentará o levantamento na Aldeia Cop e Cúpula dos Povos, espaço próprio dentro da COP30, que iniciou nesta segunda-feira (10) e ocorre até o dia 20 de novembro, em Belém. A expectativa é que o governo brasileiro e os órgãos responsáveis apresentem um plano emergencial de homologações.
“Os territórios amazônicos de fronteira não são apenas áreas ambientais, são linhas vivas de soberania e proteção nacional. Neles, a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais fortalece o país e defende suas fronteiras. Garantir políticas de Estado para essas regiões é assegurar segurança, dignidade e paz a quem as habita, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam o futuro da Amazônia e do Brasil”.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30a edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
