Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) indica que, no Brasil, 84 Terras Indígenas (TIs) podem ser impactadas por empreendimentos de exploração de petróleo ou gás natural.
O estudo foi realizado com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e informações dos territórios das comunidades originárias.
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Segundo a Apoinme, foram identificados 423 empreendimentos do gênero, dos quais 296 estão em produção e 56 em fases de teste ou desenvolvimento. A entidade aponta que os índices demonstram a expansão da exploração de petróleo e gás natural no país.
Entre as terras que podem ser atingidas pelas empresas de exploração, 65 são costeiras, localizadas em municípios de frente para o mar. Em outras 44 terras indígenas, o Estado brasileiro não iniciou nenhuma etapa do processo de demarcação.
A pesquisa ainda analisou a situação do licenciamento ambiental das empresas em produção, teste e desenvolvimento. Cerca de 22 dos 102 empreendimentos marítimos (offshore) estavam com as licenças ambientais vencidas. De acordo com a entidade, não foi possível encontrar informação de 42 empresas. Dos 249 empreendimentos terrestres, o levantamento não obteve informações sobre o licenciamento de 164.
A Apoinme alerta que os impactos gerados já foram amplamente denunciados por lideranças indígenas, que relataram o impedimento de uso e acesso a partes do território onde passam poços terrestres e tubulações de gás e o aumento de pessoas desconhecidas nas aldeias para a instalação e manutenção. Também foram relatados problemas de saúde física e mental.
Entre os testemunhos, a organização destaca os relacionados ao crime de derramamento de petróleo, ocorrido em 2019, que atingiu diversas comunidades costeiras em todos os estados do Nordeste e no Espírito Santo. A articulação defende a urgência na demarcação das terras para garantir o direito territorial indígena e seus modos de vida.
