A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (20), que recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço de exploração na bacia da foz do rio Amazonas.
A estatal informou que a licença de operação do Ibama permite a atuação no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá. A região fica localizada a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial Brasileira.
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De acordo com o comunicado, a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente e tem a duração estimada de cinco meses. Além de petróleo, as buscas avaliarão se há gás em escala econômica.
Em nota à imprensa, o Observatório do Clima comunicou que, junto a outras ONGs, acionará a Justiça contra a permissão, apontada como uma “sabotagem à COP30”.
A entidade destaca que a licença contraria decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão de combustíveis fósseis, como a deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reforça a obrigação legal dos Estados-nação de proteger o clima.
“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade e, para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, diz trecho da nota.
Para a coordenadora de Políticas Públicas da organização Suely Araújo, a ação fragiliza a articulação internacional pelo clima feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A emissão da licença para o Bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil, contrariando a ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, destacou.
Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, ressaltou que a Amazônia está próxima do ponto de não retorno, que pode atingir níveis irreversíveis caso o aquecimento global atinja 2ºC e o desmatamento ultrapasse 20%.
“Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo. Ao contrário, deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração é essencial”, completou.
