A CRIOLA lançou a segunda edição da cartilha “Terreiros em Luta: Caminhos para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”. O material funciona como um guia prático voltado à capacitação de instituições da sociedade civil e lideranças de religiões de matriz africana.
A publicação reúne mapeamento de leis, canais de denúncia, orientações jurídicas e estratégias de incidência nacional e internacional, com o objetivo de fortalecer a proteção aos povos de terreiro diante do aumento de violações de direitos.
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Além dessas estratégias, o lançamento ocorre durante o “Abril Verde”, mês dedicado a ações de combate ao racismo religioso no estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei nº 9.301/2021, de autoria de Renata Souza (PSOL-RJ) em conjunto com o babalorixá Pai Dário.
O documento integra o projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil, que busca o fortalecimento institucional de organizações não governamentais, entidades religiosas e movimentos ligados às tradições de matriz africana, com foco na garantia dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
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Produzida em parceria com o Ilê Axé Omiojuarô (RJ) e o Ilê Axé Omi Ogun Siwajú (BA), a cartilha conta com apoio do Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, do Observatório Estadual Mãe Beata de Iemanjá e do mandato da deputada estadual Renata Souza. O material será disponibilizado gratuitamente em formato digital.
Dados apresentados na publicação evidenciam a urgência do enfrentamento ao racismo religioso e orientam sobre como agir em casos de violência. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as denúncias de ataques contra terreiros cresceram 67% entre 2023 e 2024, passando de 1.418 para 2.472 registros.
De acordo com Maiah Lunas, diretora-executiva da CRIOLA e integrante da equipe editorial da cartilha, mulheres negras e a população LGBTQIAPN+ estão entre os grupos mais afetados por esse tipo de violência, que, desde 2023, passou a ser enquadrada como crime de racismo.
“Para além dos avanços na legislação, como a instituição do Abril Verde, o enfrentamento a essa violência passa, necessariamente, pelo fortalecimento das comunidades de terreiro e pela ampliação do acesso à informação sobre seus direitos. Iniciativas como a cartilha ‘Terreiros em Luta’ são essenciais nesse processo, pois oferecem instrumentos para a construção de estratégias de enfrentamento ao racismo religioso”, afirmou em nota à imprensa.
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