Nos dias 19 e 26 de maio, o Instituto Tornavoz, com apoio da Google News Initiative, realiza o webinar on-line e gratuito “Direito Eleitoral para Jornalistas – 2026”. O evento tem como objetivo oferecer ferramentas práticas para que profissionais da imprensa compreendam as regras do processo eleitoral e realizem uma cobertura mais segura e qualificada.
Dividido em dois encontros, o webinar reúne especialistas em Direito Eleitoral e é mediado pela jornalista Sanara Santos, diretora do Énois Laboratório de Comunicação e cofundadora da Transmídia. A proposta é abordar aspectos fundamentais e atualizados da legislação, além de discutir os principais desafios enfrentados por jornalistas durante períodos eleitorais.
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O primeiro encontro, “Justiça Eleitoral, candidaturas e regras do jogo”, será conduzido por Isabel Mota, advogada, professora e palestrante nas áreas de Direito Público, Eleitoral, Partidário e Digital. A aula abordará a estrutura da Justiça Eleitoral, o papel de órgãos como a corregedoria e os principais marcos legais que regulam as eleições.
Também serão discutidos temas centrais para a cobertura jornalística, como condutas vedadas durante o período eleitoral, abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e os critérios que definem o registro de candidaturas e casos de inelegibilidade.
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No segundo encontro, “Eleições e Comunicação: propaganda, mídia e regulação”, Maíra Recchia, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público e presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB-SP, conduz a discussão sobre comunicação eleitoral no cenário atual.
A aula lança luz sobre o ambiente digital e temas como regras de propaganda online, circulação de desinformação e uso de inteligência artificial nas campanhas. Também aborda cuidados na cobertura jornalística, incluindo processos judiciais, além de temas como crimes eleitorais, direito de resposta, pesquisas, entrevistas, debates e as regras que valem no dia da votação.
O evento é voltado para jornalistas, estudantes de jornalismo e profissionais de comunicação que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e atuar com maior segurança jurídica na cobertura das eleições. Também conta com parceria de divulgação da Énois Laboratório de Comunicação, Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Os interessados podem se inscrever pelo formulário. Quem acompanhar os dois encontros receberá um certificado emitido pelo Tornavoz.
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