O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), a política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) nos concursos públicos para ingresso na carreira docente.
A partir de agora, um terço do total de vagas para contratação de professores será reservado a negros e indígenas. A regra equivale a uma vaga a cada três distribuídas aos departamentos docentes nos 24 câmpus da universidade.
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A resolução também prevê, no primeiro ano de implementação, a contratação de um docente negro ou indígena em cada uma das 34 unidades universitárias da Unesp.
O vice-reitor Cesar Martins, presidente do colegiado, classificou a decisão como histórica.
“Isso tem um grande valor para a instituição por diversas razões. É um avanço de todas as nossas políticas de diversidade e equidade que tanto temos trabalhado. É um grande passo para a nossa Unesp neste momento”, afirmou.
A política de reserva de vagas para docentes PPI resultou de um estudo detalhado realizado por um grupo de trabalho criado em julho de 2025. A iniciativa tinha como objetivo mitigar a sub-representação histórica de negros e indígenas no quadro fixo de professores da Unesp.
Ao final do relatório, o grupo afirmou que “a adoção de uma política institucional estruturada de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos docentes da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ não constitui apenas uma opção administrativa, mas uma necessidade institucional, jurídica e estratégica”.
O relatório contou com a participação do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (NUPE), de representantes discentes, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Assessoria Jurídica, da Assessoria de Contratação Docente e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).
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Unesp tem 6% de docentes negros e indígenas
Em janeiro deste ano, a Unesp contava com 186 professores negros ou indígenas no quadro fixo. O número incluía 37 pretos, 147 pardos e 2 indígenas. O total representava cerca de 6% do corpo docente, que gravitava em torno de 3 mil professores.
Atualmente, dos 3.055 docentes, 201 são pretos (43), pardos (156) ou indígenas (2). O percentual se mantém próximo dos 6%.
O pró-reitor de ações afirmativas, diversidade e equidade, Leonardo Lemos de Souza, destacou a opção pelo modelo de reserva de vagas em vez da pontuação diferenciada em concursos.
“Uma das missões desta comissão foi não trabalhar com a pontuação, porque eles entendem que no caso dos processos seletivos docentes a pontuação, na verdade, não garante a presença das pessoas pretas, pardas e indígenas”, ressaltou.
Nos concursos docentes, a verificação da autodeclaração de pessoas negras seguirá protocolo semelhante ao aplicado aos estudantes, após a aprovação no concurso.
A Unesp foi a primeira entre as universidades estaduais paulistas a aprovar a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas, em 2013. A medida passou a integrar as regras do vestibular no ano seguinte.
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