Uma pesquisa inédita do Observatório da Branquitude, publicada nesta terça-feira (7), indica que, embora a população baiana seja majoritariamente negra, mais da metade dos juízes e desembargadores da Bahia são brancos.
Segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 80% da população baiana é composta por pessoas negras. No entanto, o estudo destaca que elas representam apenas 42% dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Brancos ocupam 58% dos cargos.
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O levantamento indica que o percentual é ainda maior no Ministério Público da Bahia (MPBA), no qual 66% dos promotores e procuradores de Justiça são brancos. Negros somam somente 34% dos postos.
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O observatório ressalta que a Bahia foi a primeira unidade federativa do país a implementar o sistema de cotas raciais nos concursos para juízes e promotores substitutos, em 2014.
Mesmo assim, o estudo destaca que a presença de pessoas brancas entre os magistrados é proporcionalmente quase três vezes superior à participação de pessoas brancas na população baiana e, no Ministério Público, supera esse índice em mais de três vezes.
De acordo com o relatório, o salário inicial para os cargos-chave do sistema judiciário é aproximadamente R$ 30 mil.
Para Carolina Canegal, coordenadora da pesquisa, nesse contexto, a paridade racial só deve ser alcançada em algumas décadas. Apesar do crescimento expressivo em relação ao início da série histórica (1980), a especialista afirma que a composição atual da magistratura ainda não representa a composição racial da população baiana.
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“Se tomarmos como exemplo o TJBA, veremos que, entre a década de 1980 e o ano de 2009, o percentual de autodeclarados pretos é ínfimo, menos de 1%. Com a implementação do sistema de cotas, esse grupo, hoje, representa 15,4%, o que é um salto expressivo, embora a soma de pretos e pardos na geração atual da instituição ainda não espelha, nem de longe, a população do estado”, explica Canegal em nota à imprensa.
