O senador Paulo Paim (PT-RS) quer implementar uma subcomissão da Promoção da Igualdade Racial na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A iniciativa pretende garantir um espaço democrático para o avanço das demandas da população negra brasileira.
Paim foi o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado nos últimos dois anos. No período, incluiu agendas importantes que vieram das reivindicações das entidades organizadas do movimento negro. Agora, a criação da subcomissão depende da assinatura de apoio dos demais membros da Comissão de Direitos Humanos.
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O parlamentar lidera também a criação de uma Frente Parlamentar Mista Antirracista, com senadores e deputados federais. O requerimento precisa da assinatura de 80 dos 513 deputados federais e de 20 dos 81 senadores. Na casa, cada estado tem três senadores representantes.
“É impossível que uma sociedade que se apoiou por quatro séculos sobre a escravidão não produza e reproduza racismo. Uma sociedade que, quando ‘libertou’ seus escravos, o que fez foi apontar, a quem já não tinha nada, a porta da rua, criando uma legião de brasileiros sem outro lugar e perspectiva na vida da sociedade que não a de procurar voltar a servir a algum senhor”, escreveu Paim no texto de apresentação da Frente Mista.
Para o senador, o combate ao racismo é um ponto-chave na preservação e na evolução da democracia. “Vamos debater e encontrar soluções inteligentes e que nos livrem desse fantasma que está dentro da casa brasileira. Ninguém é culpado pelo que o passado legou! Mas seremos todos responsáveis por não havermos feito algo a tempo. Encarar o Racismo é essencial, para que possamos ter uma sociedade plenamente democrática.”, disse Paim, que vai completar 71 anos de idade no próximo dia 15 de março.
Em 1988, o gaúcho foi deputado federal e participou da elaboração e aprovação da Constituição brasileira. Além disso, foi o relator do Estatuto da Igualdade Racial, que completou 10 anos em 2020.
Durante sua carreira política também propôs a criação de uma taxa para as grandes fortunas com o objetivo de financiar um fundo de ações antirracistas, a obrigatoriedade dos registros sobre raça nos atendimentos na área de saúde pública, ampliação dos programas de cotas, a tipificação da injúria racial como crime de racismo, o fim dos autos de resistência e a ampliação do auxílio emergencial, entre outras pautas.
Um dos poucos senadores negros da casa, Paim foi considerado um dos negros mais influentes no mundo em 2020, segundo o Most Influential People of African Descent (Mipad), iniciativa que tem o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). No ano anterior, também foi eleito o melhor senador na eleição do Congresso em Foco.
