Museu Afro Brasil demite 23 funcionários, que acusam o órgão de má gestão

Grupo diz que diretor da instituição, Emanoel Araujo, trata o Museu, um bem público, como um espaço privado e de posse do artista

Texto / Guilherme Soares Dias e Pedro Borges| Edição / Pedro Borges | Imagem /Divulgação

Com o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, a crise financeira que rondava o Museu Afro Brasil se agravou com o fechamento da instituição para o público e os cortes de verbas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Nos últimos dias, 23 dos 80 funcionários foram demitidos.

Enquanto a diretoria utiliza o momento crítico para justificar a decisão, o grupo de funcionários demitidos alega má gestão dos recursos e diz que o diretor da instituição, Emanoel Araujo, trata o Museu, um bem público, como um espaço privado e de posse do artista.

Em carta aberta, os funcionários do Museu Afro Brasil destacam que “o Governo do Estado de São Paulo anunciou um corte de 14% (R$ 68 milhões) no repasse às Organizações Sociais que fazem a gestão de equipamentos de cultura, em decorrência da crise causada pela pandemia do COVID-19, o que representa a redução de 50% do orçamento das OSs nos meses de maio, junho e julho e, até o momento, impactou 94% dos funcionários de museus, teatros e outros projetos culturais de São Paulo, que tiveram contrato suspenso, redução de salário ou foram demitidos”.

Mesmo com o corte, as Organizações Sociais, responsáveis pela gestão dos museus, têm realizado um esforço para evitar as demissões, preferindo a suspensão de contratos e/ou redução de jornadas de trabalho. A medida é uma recomendação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Os trabalhadores demitidos do Museu Afro Brasil, no entanto, não receberam proposta de suspensão de contrato ou redução de salário e carga horária. “A medida adotada pela direção do Museu Afro Brasil revela a irresponsabilidade dessa gestão na condução de uma crise dessa proporção, colocando uma grande quantidade de trabalhadores em uma situação de vulnerabilidade material em meio a uma profunda crise sanitária e econômica, sem antes apresentar o esforço de reduzir danos através de outros meios previstos na legislação atual”, afirma, em carta, o grupo de trabalhadores demitidos.

Os funcionários criticam ainda a gestão do museu, que já teria protagonizado “sucessivas situações de crises institucionais, que revelam uma postura altamente personalista na condução de um bem público”. A carta reforça ainda “os excessos protagonizados pela gestão da instituição” e pelo diretor da entidade, Emanoel Araujo, que, segundo os funcionários, “trata o bem público como um bem privado”.

Dentre os 23 funcionários demitidos, nove eram da área de educação, em sua maioria negros. “Isso torna ainda mais frágil o cumprimento da missão do museu, que consiste na valorização e difusão da memória afro-brasileira”, ressaltam os funcionários. Entre eles, é consenso que o corte poderia ter sido evitado ou ter sido menor. “O contingenciamento foi usado como desculpa para nos tirar da instituição”, afirma Cláudio* em entrevista ao Alma Preta.

O contingenciamento de recursos na área da cultura vem penalizando diversas entidades. No caso do Museu Afro Brasil, o jornalista e escritor Oswaldo Faustino, conselheiro da entidade, reforça que o espaço é reconhecido como um dos melhores do mundo nesse segmento, “pelo tipo de abordagem cultural, histórica, pelo seu acervo e organização, contingenciar é sinônimo de sacrificar, para não dizer estrangular”, afirma. Fundado em 2004, o Museu Afro Brasil é referência em história e memória afro-brasileira. “Quem visita sai de lá com outro olhar sobre relações étnico-raciais e sobre as contribuições de povo afro no enriquecimento cultural de nossa civilização”, considera.

Faustino ressalta a importância dos profissionais da área de educação, uma vez que o museu apresenta uma visão ampla da comunidade negra no país, desde as raízes econômicas do Brasil, passando pelas vertentes artísticas, as tradições as relações humanas, religiosas e étnico-raciais. “Daí a necessidade de uma especialização exigida dos profissionais que nele atuam. Demissões entristecem muito”, afirma, lembrando do caso do Museu de Arte Sacra, em que houve reversão das pessoas demitidas e negociação.

Durante a reunião do conselho, em que as demissões foram informadas, Faustino questionou os critérios do corte. Com 80 funcionários, o museu previa a demissão de 30 pessoas, mas reduziu o número para 23. “A escolha de boa parte do pessoal da Educação seria porque eles são voltados ao atendimento ao público e, com o museu fechado, sem previsão de abertura, resolveram dispensar essas pessoas, mas com disposição de recontratação”, afirma.

Evitar demissões

De acordo com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cada organização social tem autonomia contratual para definir como aplicar o corte de 14% das verbas destinadas para a área. “A Secretaria recomendou que se evitassem demissões e autorizou o uso do Fundo de Contingência de cada instituição. A fim de mitigar os impactos, a Secretaria apresentou opções para a redução de gastos, especialmente utilização das medidas provisórias (MPs) do Governo Federal que preveem redução ou suspensão temporária de jornada com compensação salarial”.

Com os cortes, os funcionários afirmam que o museu não teria condições de funcionar. Já a Secretaria de Cultura garante que os museus serão reabertos quando for possível, considerando sobretudo a saúde dos funcionários e do público. “Todos os programas e ações foram preservados. As medidas tomadas para viabilizar a redução de 14% não vão prejudicar o funcionamento e o desempenho das instituições culturais”, assegura.

Em relação à acusação de má gestão do Museu Afro Brasil, a Secretaria de Cultura reforça que o desempenho é avaliado de acordo com o cumprimento ou não das metas e das demais obrigações contratuais. “A gestão e a equipe do Museu Afro estão sendo reformuladas neste momento, incluindo a contratação do atual diretor financeiro-administrativo, com o objetivo de melhorar ainda mais o desempenho da instituição”, informa.

Procurado pelo Alma Preta para falar sobre a situação, o Museu Afro Brasil não se posicionou até o fechamento desta reportagem.

* Todos os nomes utilizados são fictícios e foram adotados como forma de preservar a identidade das fontes. Os nomes escolhidos são meramente ilustrativos.