Por: Jeremías Perez Rabasa, publicado originalmente na seção Negrx do jornal argentino Página 12
No marco da décima celebração do Dia Nacional dos Afro-argentinos e da Cultura Afro, a Secretaria de Direitos Humanos da Nação realizou seu ato oficial. Este aconteceu no Salão Rodolfo Puiggrós do Arquivo Nacional da Memória, no prédio do Espaço Memória e Direitos Humanos (Ex-ESMA), tendo como anfitriões a Subsecretaria de Promoção de Direitos Humanos da Nação, representada por Natalia Barreiro; da Diretora Nacional de Equidade Racial, Pessoas Migrantes e Refugiadas, na figura de Salomé Grunblatt, e ainda do ativista e intelectual afro-argentino Federico Pita, assessor do Programa Nacional Afrodescendentes e Direitos Humanos.
Nesta ocasião, foi apresentada a publicação a cargo do Programa Nacional Afrodescendientes y Derechos Humanos, “Afroargentinidad y Derechos Humanos. Hacia políticas públicas de reparación histórica para la comunidad afroargentina”, disponível em formato digital que apresenta a história e a situação atual da comunidade afroargentina, destacando sua luta pelo reconhecimento de seus direitos e a necessidade de políticas públicas de reparação histórica. Aborda-se o racismo e a discriminação racial na sociedade argentina e propõem-se ações para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Hoy se conmemora el “Día Nacional de los y las Afroargentinos y de la Cultura Afro”, en homenaje a la capitana del Ejército del Norte, María Remedios del Valle Rosas, quien luchó por la independencia de nuestra nación bajo las órdenes del General Manuel Belgrano. pic.twitter.com/GwslEX6j7A
— Secretaría DDHH (@SDHArgentina) November 8, 2023
“Hoje se comemora o ‘“‘Dia Nacional dos Afroargentinos e da Cultura Afro‘“‘, em homenagem à capitã do Exército do Norte, María Remedios del Valle Rosas, que lutou pela independência da nossa nação sob as ordens do general Manuel Belgrano.”
O mencionado Programa também apresentou o trabalho que vem sendo realizado em colaboração com o Arquivo Nacional da Memória no lançamento da coleção “Memorias de la Comunidad Afroargentina“. Esta coleção é composta por uma série de entrevistas realizadas com membros destacados da comunidade afro-argentina em todo o país. Este arquivo de memória oral tem como objetivo fomentar o reconhecimento da transcendental contribuição histórica dessa comunidade na construção e desenvolvimento da nação argentina. O arquivo reúne um registro audiovisual com depoimentos de integrantes da comunidade afro-argentina que tem impulsionado diversas ações comunitárias, sociais e políticas em prol da organização e reconhecimento de suas comunidades, até depoimentos em primeira pessoa de afro-argentinos detidos e perseguidos durante a última ditadura.
No encerramento do evento, representantes da Federação Nacional de Organizações Afro-argentinas (FNOA) leram o documento “A comunidade afro-argentina diz não ao negacionismo”. O texto destaca: “A comunidade afro-argentina tem passado por um constante processo de invisibilização e negação de sua existência e identidade; de fato, ao longo do processo de consolidação do Estado no final do século XIX e início do século XX, o negacionismo se tornou o pilar da política pública em relação à nossa comunidade, e atualmente estamos lutando para desmantelar as mentiras e aberrações que o racismo e o negacionismo tem instalado. É assim que temos compreendido a profundidade do desafio que representa um Estado que constrói sua cidadania e sua identidade de costas para o seu próprio povo. O negacionismo é uma ameaça e um perigo para nossa pátria.”
Por sua vez, o manifesto destaca também a conjuntura política atual e acrescenta: “(…) ainda há muito a percorrer no caminho em direção às reparações para a comunidade afro-argentina. E devemos redobrar nossos esforços, especialmente nestes momentos em que a ultradireita se manifesta negando os crimes do terrorismo de Estado.”
E conclui: “Hoje, nesta data significativa em homenagem à memória de nossos ancestrais, que derramaram seu sangue na construção desta nação, exigimos justiça e reparações para a comunidade afro-argentina. Também fazemos um apelo à consciência e ao voto em defesa de uma democracia que ainda tem dívidas pendentes com a comunidade afro-argentina, mas que não deve retroceder para um passado de terror. Nunca mais.”
Ao finalizar o encontro, Laura Pérez, presidente da organização afro-argentina La Florentina, que faz parte da FNOA, declarou para Negrx: “Este é um momento para se unir, para que a comunidade afro-argentina se posicione contra o avanço da ultradireita. Embora seja verdade que muitos avanços nesses dez anos tenham sido mais tímidos por parte do Estado, neste contexto, o que está em jogo é a própria democracia.”
Entre o público participante, destacou-se a presença de funcionários do Arquivo Nacional da Memória, do Ministério da Educação da Nação, da Defensoria Pública, do Ministério do Trabalho, entre outras áreas do Estado que convergem na Mesa Interministerial de Políticas Públicas para Afrodescendentes. Também é digno de nota, entre as organizações afrodescendentes presentes no evento, o apoio e a presença das Madres en Lucha, uma agenda social e política que compartilha com a comunidade afro-argentina o embate do racismo institucional.
