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África do Sul pode se tornar o 1º país a implementar renda básica universal

Com um dos piores índices de desigualdade do mundo e desemprego superior a 30%, o país busca soluções inovadoras para combater a pobreza
Presidente sul-africano e presidente do Congresso Nacional Africano (ANC) Cyril Ramaphosa. Após perder maioria no Parlamento, presidente aposta em renda básica universal para negociar apoio governamental.

Foto: Michele Spatari/AFP

12 de junho de 2024

A África do Sul, país com uma das mais acentuadas desigualdades de renda do mundo e uma taxa de desemprego superior a 30% está considerando a implementação de uma renda básica universal (RBU) como uma solução para seus desafios socioeconômicos. A informação foi publicada pelo veículo estadunidense Business Insider.

A ideia, que já conta com amplo apoio, recebeu um impulso significativo quando o Congresso Nacional Africano (ANC), maior partido político do país, afirmou recentemente seu compromisso de implementar uma RBU dentro de dois anos.

O conceito de renda básica universal – pagamentos regulares e sem restrições em dinheiro a toda a população – que antes era visto como irrealizável, ganhou legitimidade com o sucesso dos cheques de estímulo durante a pandemia de COVID-19. Além disso, visionários da tecnologia, preocupados com a automação e a inteligência artificial, também apoiam a medida como forma de mitigar a perda de empregos.

Diversos países já experimentaram versões da RBU. No Quênia, por exemplo, cerca de 20 mil pessoas em 200 cidades recebem pagamentos integrais. Nos Estados Unidos, algumas cidades e estados estão testando rendimentos básicos para grupos de pessoas em vulnerabilidade, embora enfrentem oposição política significativa.

Na África do Sul, no entanto, a proposta de RBU encontra apoio na maioria dos partidos políticos, faltando apenas resolver os detalhes para sua implementação. O ANC, em declaração recente, destacou que está comprometido em desenvolver uma política abrangente sobre o RBU dentro de dois anos, garantindo consultas amplas e ações rápidas.

Essa declaração foi feita pouco antes das disputadas eleições gerais de 29 de maio, nas quais o ANC perdeu a maioria no Parlamento. Agora, o partido trabalha para formar um governo de unidade, e o compromisso com o RBU certamente será parte das negociações.

Um estudo da Universidade de Joanesburgo revelou que a maioria dos cidadãos sul-africanos apoia a introdução do RBU. Embora a África do Sul já forneça pagamentos a certos grupos abaixo da linha da pobreza através do programa de subvenções de Social Relief of Distress (Alívio Social da Angústia/Miséria, em tradução livre), o plano do ANC ampliaria a elegibilidade para todos os adultos sul-africanos, conforme informou o jornal britânico The Guardian.

Para financiar o programa, o ANC está explorando opções como novas medidas fiscais e um imposto de segurança social. O partido deseja que a RBU complemente, e não substitua, os programas de segurança social existentes.

Caso aprovado, o plano do ANC fará da África do Sul o primeiro país do mundo a proporcionar uma renda básica universal.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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