O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, refutou as acusações feitas por Donald Trump de que seu governo estaria “confiscando” terras e tratando “muito mal certas classes de pessoas”.
Trump também ameaçou cortar o financiamento dos EUA ao país. Em resposta, Ramaphosa afirmou estar disposto a esclarecer ao ex-presidente dos Estados Unidos os detalhes da reforma agrária em curso no país.
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“A Lei de Expropriação adotada recentemente não é um instrumento de confisco, mas um processo legal constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela constituição”, disse o presidente do país sul-africano em publicação no X.
A intervenção de Trump, feita nas redes sociais no domingo, foi amplamente criticada na África do Sul. O partido de oposição de esquerda Economic Freedom Fighters (EFF) classificou as declarações como “ofensivas” e um exemplo de desinformação.
Reforma agrária e contexto histórico
As críticas de Trump parecem estar relacionadas à nova Lei de Expropriação, assinada por Ramaphosa no mês passado. A legislação prevê que, em certas circunstâncias, o governo pode pagar “compensação zero” por terras expropriadas para fins de interesse público.
A posse da terra é uma questão sensível na África do Sul, onde três décadas após o fim do apartheid a maioria das terras agrícolas ainda pertence a pessoas brancas. O governo está sob pressão para acelerar reformas que reduzam essa desigualdade histórica.
Ramaphosa, no entanto, negou qualquer confisco de terras e afirmou que a nova lei não é um “instrumento de expropriação arbitrária”, mas sim um processo legal constitucionalmente respaldado que visa garantir acesso equitativo à terra. “O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra”, declarou em comunicado.
A administração sul-africana reforçou que a lei exige, antes de qualquer expropriação, tentativas de acordo com os proprietários e não autoriza a tomada forçada de propriedades.
Resposta política na África do Sul
O Partido Democrático da Aliança (DA), parceiro do Congresso Nacional Africano (ANC) no governo de unidade nacional, também negou que a legislação permita apreensões arbitrárias de terra.
“O que Trump disse não é verdade. A lei exige compensação justa para expropriações legítimas”, afirmou em nota John Steenhuisen, líder do DA, acrescentando que o governo já está em contato com autoridades norte-americanas para esclarecer a questão.
Por outro lado, Julius Malema, líder do EFF, atacou Trump e criticou a dependência da África do Sul de investimentos estrangeiros. “Essa declaração é um lembrete de que nossa dependência de ajuda e investimentos externos nos torna vulneráveis à pressão de imperialistas, que usam dinheiro para ditar a política africana”, disse Malema. A informação é da Agence France-Presse.
O grupo de direita AfriForum, que defende os interesses da minoria branca sul-africana e se opõe à nova legislação, pediu que Trump direcione sanções diretamente a líderes do ANC em vez de afetar a população em geral.
Tensões comerciais e ameaça de retaliação
Embora Trump tenha sugerido o corte de financiamento à África do Sul, Ramaphosa minimizou a ameaça, ressaltando que os EUA não oferecem contribuições financeiras significativas ao país, exceto pelo programa PEPFAR de combate ao HIV/Aids, que representa 17% do orçamento sul-africano na área.
O ministro dos Recursos Minerais, Gwede Mantashe, elevou o tom e sugeriu que a África do Sul poderia retaliar os EUA restringindo o fornecimento de minérios. “Se eles não nos derem dinheiro, não lhes daremos minerais”, declarou Mantashe durante uma conferência sobre mineração no continente.
Enquanto isso, o porta-voz da presidência sul-africana, Vincent Magwenya, classificou a declaração de Trump como um exemplo dos “efeitos negativos da desinformação e da manipulação por partidos de extrema-direita”. O governo sul-africano afirmou que buscará engajamento diplomático com Washington para esclarecer a questão e evitar tensões desnecessárias.
