O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), responsabilizou a Nigéria por violações graves e sistemáticas dos direitos de mulheres e meninas em meio a sequestros em massa. O relatório divulgado nesta quinta-feira (18) destaca que 91 meninas sequestradas em Chibok há dez anos continuam desaparecidas ou em cativeiro.
A investigação ocorreu após uma missão confidencial de duas semanas ao país em dezembro de 2023. A delegação visitou Abuja e os estados de Adamawa, Borno, Enugu e Kaduna, incluindo a Escola Secundária de Chibok, cenário do sequestro de 276 meninas em 2014 por combatentes do Boko Haram. Foi a primeira vez que representantes da ONU estiveram no local desde o episódio.
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Segundo o relatório, o ataque de Chibok inaugurou um padrão de sequestros em massa de estudantes e comunidades no norte da Nigéria. Pelo menos 1.400 alunos foram raptados desde então, em ações atribuídas tanto ao Boko Haram quanto a outros grupos armados. As vítimas foram usadas como moeda de troca por prisioneiros, forçadas a casar, traficadas ou submetidas a violência sexual.
Das 276 meninas levadas de Chibok, 82 escaparam por conta própria e 103 foram libertadas entre 2016 e 2017 mediante negociações. Ao menos 91 permanecem desaparecidas.
Condições no cativeiro e estigma após a libertação
O relatório descreve as condições de detenção impostas pelo Boko Haram como degradantes. As meninas sofriam violência física, restrição alimentar, conversões religiosas forçadas e casamentos compulsórios. Algumas tiveram filhos em cativeiro.
As que conseguiram escapar não puderam regressar às suas comunidades devido ao estigma associado ao contato com os sequestradores. Muitas não tiveram acesso a apoio psicológico ou retorno escolar. Entre as libertadas por negociação, algumas receberam bolsas de estudo na American University of Nigeria e em instituições no exterior.
A presidente do Comitê, Nahla Haidar, afirmou em nota que essas meninas foram “duas vezes abandonadas: primeiro quando sequestradas, depois quando retornaram sem assistência adequada”.
Falhas do Estado e recomendações da ONU
O CEDAW concluiu que a Nigéria falhou em prevenir ataques contra escolas e comunidades, em garantir o direito à educação e em oferecer proteção efetiva contra sequestros. O Comitê também apontou a ausência de políticas de combate ao estigma contra sobreviventes de estupro e seus filhos.
Outra falha destacada foi a inexistência de tipificação uniforme para sequestro e estupro conjugal nos 36 estados do país.
O Comitê solicitou à Nigéria a retomar as negociações e operações de resgate para localizar as 91 meninas ainda desaparecidas e outras mulheres em poder de grupos armados. Recomendou ainda o fortalecimento da Polícia e das Forças Armadas para proteger mulheres e meninas de novos sequestros.
