A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) se juntaram para lançar, na quinta-feira (9), a campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, que propõe assistência jurídica a essa parcela da população.
A campanha será lançada na Ação Social Franciscana (Sefras), também conhecida como “Chá do padre”, local que reúne 13 núcleos de convivência para a população em situação de rua de São Paulo. Durante o evento, as associações vão apresentar a atuação de defensoras e defensores, além de promover palestras e apresentações culturais.
Os advogados presentes no local farão ainda atendimento jurídico à população em situação de rua por meio de um mutirão que acolherá também grupos que se dirigirem à região para o jantar ou para abrigamento noturno.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que no Brasil há cerca de 281.472 pessoas em situação de rua no Brasil. O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade.
O principal objetivo da ação é mostrar que a Defensoria Pública pode ser referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos são realizados nas áreas cível, de família, infância e criminal, com demandas variadas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em Casa Abrigo.
A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o olhar dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”.
Serviço
Data: 9 de maio (quinta-feira)
Horário: 14hs às 20h30
Local: SEFRAS – Ação Social Franciscana, situado na Rua Riachuelo, 268 – Centro – São Paulo / SPOutras informações: APADEP: (11) 3107-3347 ou ANADEP: (61) 3963 1747 || (61) 9 8138 5046 e (11) 98245-9919
