A Rede de Observatórios da Segurança divulgou o relatório “Elas Vivem: um caminho de luta“, que traz dados alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil em 2024. Foram registrados 4.181 casos nos nove estados monitorados, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. O levantamento revela que a cada 24 horas, ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência.
O estudo indica que a violência tem recorte racial. Em muitos estados, a maioria das vítimas é negra, mas os dados oficiais frequentemente omitem essa informação. No Maranhão, por exemplo, quase 94% dos casos de violência contra mulheres não tiveram a raça ou cor da vítima identificada. No Pará, das 41 vítimas de feminicídio, 12 eram mulheres negras.
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Além disso, a violência de gênero está fortemente relacionada ao feminicídio íntimo. Entre os casos registrados, 70% foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. O relatório destaca ainda que, em 75,3% dos feminicídios, o agressor era uma pessoa próxima à vítima.
Aumento da violência no Norte e no Nordeste
O Maranhão apresentou o crescimento mais expressivo da violência contra mulheres em 2024, com um aumento de 87,1%. No Pará, a alta foi de 73,2%. No Ceará, os registros cresceram 21,1%, fazendo de 2024 o pior ano dos últimos cinco anos para mulheres no estado. O Piauí também teve aumento significativo de 17,8%.
Já a Bahia foi o único estado a registrar redução expressiva de casos, com queda de 30,1%. No entanto, 73,9% das vítimas não tiveram a raça ou cor identificadas nos registros, o que dificulta uma análise mais detalhada sobre o impacto da violência entre mulheres negras.
Falta de políticas públicas e subnotificação
O relatório critica a falta de políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero. Apesar de avanços como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime, muitas vítimas ainda enfrentam dificuldades para acessar medidas protetivas e denunciar agressores.
Além disso, a subnotificação segue sendo um problema grave. Informações sobre raça e cor das vítimas são frequentemente omitidas nos registros oficiais, o que prejudica o desenvolvimento de políticas direcionadas para a população negra.
O documento também aponta que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ainda são insuficientes em muitos estados, especialmente em áreas periféricas e no interior. Muitas mulheres não conseguem acesso imediato a essas unidades, o que as impede de registrar denúncias e buscar proteção.
