A transfobia também é climática?

Por: Carín Nuru

Marcada por racismo e transfobia climática, pessoas trans e travestis, negras, indígenas, moradoras de favelas e periferias, estão na centralidade da exposição às vulnerabilidades e precisam construir soluções para enfrentar a injustiça climática. Nesse cenário, casas de acolhimento, organizações sociais e ativistas trans desenvolvem tecnologias sociais como estratégias de sobrevivência. Em Vitória, capital do estado do Espírito Santo, a Associação Gold, organização que atua há 20 anos com o acolhimento LGBT+, tem construído debates e soluções climáticas para a comunidade trans.

Em julho de 2024, a associação realizou o Primeiro Seminário Nacional de Transfobia Ambiental,  com apoio do Fundo Positivo e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O evento durou seis dias e abriu discussão sobre a agenda ambiental a partir da perspectiva trans, denunciando como fatores sociais e a falta de investimento do público expõem, de forma compulsória, a comunidade trans às consequências climáticas. A travesti, ativista e coordenadora da GOLD, Déborah Sabará, foi quem defendeu o debate sobre questões climáticas através da lente crítica das vivências da população trans e travestis.

“A gente foi pensar a questão da transfobia ambiental fazendo um seminário e debatendo como as travestis que estão privadas de liberdade, em situação de rua, que trabalham com material reciclado, por exemplo, são impactadas. Além das nossas lutas pelo direito à vida, nós também estamos dentro do debate do meio ambiente”, afirma Sabará.

A partir do evento a associação publicou o ebook “1° Seminário Nacional de Transfobia Ambiental”, onde é definido a Transfobia Ambiental enquanto: “uma série de ocorrências que se materializam cotidianamente na ecologia ordenada das trocas humanas contribuem para a marginalização, estigmatização e uma consequente violação de direitos humanos que incide, de forma mais intensa, sobre as transgeneridades”.

Por conta de desafios financeiros e estruturais, a associação ainda não consegue oferecer abrigo para pessoas que procuram o local. Segundo Sabará, eles fazem um trabalho de acolhimento diurno, a partir de ações de assistência, de formações e da cozinha solidária. “Um dos prédios é o administrativo da Gold, onde a gente tem a sala da psicóloga, assistente social, educador social. Bem ao lado, a gente tem a Casa Gold, que ainda não tem abrigamento, mas a gente faz acolhimento diurno, onde as pessoas chegam aqui durante o dia, fazem alguma atividade e vão embora”, compartilha a coordenadora.

Olhando para o Rio de Janeiro, temos a Casa Dulce Seixas, localizada em Nova Iguaçu — a única casa de acolhimento LGBT+ da Baixada Fluminense —, e que também tem desenvolvido um trabalho de acolhimento a partir de soluções climáticas para a comunidade trans. A casa, que já foi impactada por múltiplas crises climáticas como enchentes, calor extremo e falta de luz, luta para estruturar soluções, manter o espaço e continuar o trabalho de abrigamento com os acolhidos, que são majoritariamente pessoas trans e travestis.

No Guia para Justiça Climática: tecnologias sociais e ancestrais para o enfrentamento do racismo ambiental, a Casa Fluminense sistematizou soluções desenvolvidas em favelas e periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, diante da atual guerra climática. Entre as lideranças apresentadas, Shirley Maria, coordenadora da Casa Dulce Seixas, compartilhou alguns dos sonhos para o espaço, entre eles um painel solar, uma horta e uma cisterna para reaproveitar a água da chuva. Hoje, dois anos após o lançamento do Guia, Shirley continua lutando por saídas para as crises climáticas, em busca de apoio financeiro e público para tornar o espaço ainda mais adequado para os acolhidos.

As casas de acolhimento, como a Associação GOLD e a Casa Dulce Seixas, atuam a partir de emergências que o poder público, seja a nível federal, estadual ou municipal, não se responsabilizam. É na falta de políticas públicas que surgem espaços como esses, que se tornam suporte a pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Segundo dados do Censo da População em situação de rua, realizado pela prefeitura de São Paulo, em 2021, cerca de 3% da população se identificava enquanto pessoa trans ou travesti, e mais de 70% enquanto pretas e pardas. Embora haja uma lacuna profunda de dados equivalentes em nível nacional, esse número aponta para uma demanda significativa da população trans e negra por moradia.

Entre o apoio institucional e a luta nas ruas

O Programa Nacional Acolher+, instituído em dezembro de 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem fortalecido a atuação de casas de acolhimento LGBT+ como estratégia de enfrentamento à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade por conta da sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais. O programa apoia 12 casas espalhadas por todo o país, entre elas: a Associação GOLD, no Espírito Santo; a Casa Dulce Seixas, a Casa Nem e a Casa Resistências, no Rio de Janeiro, e a Casarão Brasil, em São Paulo.

Segundo dados do programa, esse apoio já beneficiou o abrigamento de cerca de 270 pessoas e o acolhimento de 6.492, além de ter disponibilizado mais de 90 mil refeições. Ainda que os números pareçam expressivos, só na região sudeste do país há, pelo menos, 14 casas LGBT+ que realizam desde abrigamentos até acolhimento, distribuição de refeições e assistência psicossocial e jurídica. Ou seja, os números poderiam ser ainda maiores se o Programa Acolher+, ou outras formas de apoio do poder público, chegassem a essas organizações, que muitas vezes lutam sozinhas pela vida da sua comunidade.

Para além das casas de acolhimento, ativistas como Francisco Espírito Santo também realizam ações de apoio à comunidade LGBT+.  Coordenador de projetos da Liga Transmasculina João W. Nery, Francisco é um homem trans, negro, morador da zona norte do Rio de Janeiro e estudante de psicologia. Ele é um dos responsáveis pela iniciativa da Liga que, toda semana, leva às ruas da Lapa, região central da cidade do Rio de Janeiro, quentinhas para pessoas em situação de rua.

Essa não é uma ação recente na vida de Francisco. Antes de fazer parte da Liga, ele já realizava, por conta própria, distribuição de alimentação para pessoas em situações de rua. O ativista compartilha que parte das pessoas que acolhe são pessoas trans negras que, além da fome, vivem extremamente expostas a vulnerabilidades climáticas, como o frio, calor extremo e chuvas fortes.

“Durante a pandemia, eu fazia 70 quentinhas e ia lá para a Praça Mauá distribuir, muitas vezes sozinho. Às vezes eu distribuía lençois, e já até aconteceu de ir na minha casa buscar meus cobertores para distribuir. Nessas ações, eu sempre encontro muitas mulheres trans e travestis”, relata o ativista.

Francisco, que também se vê inúmeras vezes em situações de vulnerabilidade e insegurança, se dedica ao acolhimento dessas pessoas, e já participou de ações junto a organizações de acolhimento, como a Casa Nem. Apesar de nunca ter recorrido a um desses espaços, ele foi atravessado por diferentes vulnerabilidades habitacionais e climáticas por ser uma pessoa trans e negra, o que o coloca em um lugar de constante medo sobre seu futuro.

“Eu sempre estive nesses lugares para ajudar, dando assistência, mas sempre pensando ‘onde ficam essas pessoas trans?’, ‘para onde elas vão depois daqui?’, porque a gente vive em um ciclo de vulnerabilidade. Tanto que um dos meus maiores medos na vida é acabar indo morar na rua. Sendo uma pessoa trans, você não tem nem a assistência da família”, compartilhou em um desabafo.

Os caminhos das políticas habitacionais

A região sudeste do Brasil enfrenta uma ausência de políticas públicas que sejam pensadas e efetivamente executadas para o acolhimento habitacional, principalmente considerando as emergências climáticas da população LGBT+. No Espírito Santo, por exemplo, atualmente não existem políticas de assistência habitacional voltada para essa população. Déborah Sabará compartilha que, além do programa Acolher+, não recebe apoio financeiro do poder público para a Associação GOLD: “O governo do estado me ajuda com o carro que me leva na unidade prisional onde eu faço acolhimento, fora isso, nada! Então, a gente fica só utilizando o Programa Acolher+ e as emendas parlamentares de deputados Federais que nos apoiam”.

Em Belo Horizonte, a prefeitura inaugurou, em 2022, a Casa de Acolhimento LGBT, um equipamento público gerido pela Secretaria de Assistência Social do município e executado pelo Instituto Darcy Ribeiro, que oferece 20 vagas de abrigamento de até três meses para pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade e violação de direitos. O município de São Paulo também realizou uma ação semelhante, com a gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em que foram implementados quatro Centros de Acolhida Especial destinados à população LGBT+, entre elas a Casa Florescer, com acolhimento para travestis e mulheres transgêneros.

No Rio de Janeiro, é possível mapear diferentes ações públicas de assistência a essa comunidade, como as ações realizadas pelo Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia. Contudo, o acolhimento habitacional e apoio específico em casos de desastres climáticos está longe de ser uma realidade. Segundo Ernane Alexandre Pereira, coordenador do programa, diante da ausência de políticas, o que tem sido realizado é uma tentativa de mitigar a vulnerabilidade enfrentada por essa população. 

“O que a gente tem feito são medidas paliativas onde encontramos parcerias. O Governo do Estado, por exemplo, fez uma concessão de um imóvel para a Casa Nem, e lá tem uma instituição que acolhe a população trans, mas não é uma política de fato do governo para o abrigamento dessa população”, assume o coordenador.

Realidade climática da população trans

Na região Metropolitana do Rio de Janeiro, 66% dos domicílios estão localizados em ilhas de calor, segundo dados do Cobradô, plataforma de monitoramento da Casa Fluminense. A invisibilidade de dados específicos sobre pessoas trans impede, por exemplo, que sejam identificadas quantas dessas casas são ocupadas por essa população. O que se sabe é que, pessoas que viveram realidades parecidas com a do Francisco, já cresceram expostas aos riscos climáticos e, depois de transacionarem, se sentiram ainda mais empurradas as desigualdades causadas pelo racismo e transfobia climática.

“Quando o calor do Rio de Janeiro começou a aumentar, eu tive picos hipertensivos, uma questão climática. Eu não sou hipertenso, mas eu tive hipertensão por estresse e calor. É uma sensação horrorosa de sufocamento, sua pressão sobe, o seu corpo aquece, a sua cabeça começa a latejar. Você sente que a sua pressão está aumentando devido ao calor em cima de você”, compartilha Francisco sobre uma das crises hipertensiva que teve devido a exposição ao calor extremo.

Além da tensão de vulnerabilidade às questões climáticas, a falta de assistência específica para pessoas trans as expõem ainda mais em situações como a vivida por Francisco. Ele relata ter medo de pedir ajuda em momentos como esse e questiona o preparo das equipes para acolhê-lo.  Ernane, que já acompanhou de perto acolhimentos em situações de desastres, compartilha ter presenciado pessoas LGBT+ não serem acolhidas por suas identidades e sexualidades.

“Em Petrópolis, por exemplo, no último desastre, havia vários moradores LGBTs que quando foram buscar abrigo, não conseguiram um lugar que acolhesse sua identidade. Mulheres lésbicas, homens gays, pessoas trans, não conseguiam abrigo e tinha a dificuldade de conseguir cesta básica, por exemplo, porque não estavam inseridas no CadÚnico […] Os desastres continuam acontecendo e quando a gente não tem a nossa população LGBT sendo acolhida, eu acho que isso revitimiza cada vez mais essa comunidade”, afirmou o coordenador do Rio sem LGBTfobia.

Para Francisco, essa também é uma forma de assassinato da população trans: “Negar uma ajuda assistencial em uma tragédia climática, por exemplo, tem a ver com querer aniquilar aquele corpo, querer que ele morra”.

Tecnologias sociais de sobrevivência

São a partir de situações como essa que as casas de acolhimento se apresentam enquanto uma tecnologia social de sobrevivência, desenvolvida pelas próprias pessoas LGBT+. Elas não apenas garantem abrigo, mas constroem redes de apoio, nutrem vínculos afetivos, oferecem segurança frente às emergências climáticas e sociais, além de reconhecer a dignidade dessas existências que, historicamente, foram empurradas para a violência.

A Agenda de Políticas Públicas para Pessoas Trans 2030, construída pela Liga Transmasculina João W. Nery, apresenta propostas de políticas públicas que consideram as demandas da população trans frente à crise climática. Francisco, que participou da elaboração da Agenda, é um exemplo de como a comunidade trans precisa pensar por conta própria em soluções para os problemas colocados e perpetuados pelo Estado.

“O sistema foi me triturando igual um moinho de cartola até aqui. Com 41 anos, eu continuo caminhando pela resistência, existindo, vivendo e resistindo até onde eu posso”, afirma o ativista e integrante da Agenda.

Encerrar esse ciclo de omissão exige mais do que medidas paliativas ou projetos pontuais. É necessário um compromisso público e contínuo com a garantia de moradia digna, apoio institucional às casas de acolhimento e políticas climáticas interseccionais, que considerem raça, gênero, território e identidade de gênero. Como afirma Francisco, negar o acolhimento é negar o direito à vida. Por isso, reconhecer, financiar e fortalecer as estratégias construídas por essa comunidade é também uma forma de garantir um futuro climaticamente seguro para pessoas trans e travestis da região Sudeste – e de todo o Brasil.

Esta reportagem foi produzida no âmbito do Programa de Fellowship para Jornalistas Negros e Negras  do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC) — iniciativa que fortalece a cobertura jornalística antirracista sobre justiça climática e populações negras no Brasil.

Carin Barros é jornalista formado pela UFRRJ, é assessor de comunicação da Casa Fluminense e integra a formação de Imersões Curatoriais da Escola Sem Sítio, em parceria com a Casa Brasil. Atua com pesquisa, roteiro e curadoria em projetos ligados à memória, cultura e políticas públicas, articulando raça, gênero e território.