O governo federal assinou o acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, iniciativa para fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil. As primeiras ações do programa serão implementadas na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no estado do Acre.
A parceria envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo os responsáveis, o acordo estabelece uma atuação integrada das instituições para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes e a diversidade cultural dessas populações.
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Na avaliação da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Moraes, a parceria reforça o compromisso do governo com a justiça socioambiental.
“A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, declarou Moraes em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Na Resex Chico Mendes, o acordo deve fortalecer o Turismo de Base Comunitária (TBC). A atividade já é considerada um instrumento de valorização e proteção do território, além de uma oportunidade para a diversificação da economia da sociobiodiversidade.
Foco na participação social e ferramentas
A iniciativa tem a participação social como um de seus alicerces. O projeto busca o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental dos territórios tradicionais. Os princípios que orientam as ações são o pertencimento, a identidade, o empoderamento e o respeito aos modos de vida tradicionais. A meta é fomentar a geração de renda de forma integrada e interdependente à economia da sociobiodiversidade.
Entre as ferramentas previstas está a utilização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O instrumento possibilita o registro participativo das referências culturais associadas à gestão socioambiental, à identidade e à memória dos territórios.
As atividades do acordo incluem ações de educação ambiental e patrimonial, o fortalecimento de organizações comunitárias, a promoção do turismo de base comunitária e o incentivo à economia da sociobiodiversidade. O programa prevê o protagonismo de mulheres e jovens em todas as etapas.
O acordo terá vigência de quatro anos e prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.
