Nesta sexta-feira (21), as negociações em torno do texto final da 30ª Conferência das Partes (COP30), em Belém, estão programadas para chegar ao fim. As tratativas podem ser prolongadas devido à interrupção temporária em razão de um incêndio na Zona Azul, na tarde de ontem (20).
A conclusão formal da COP30 inclui a publicação de um documento que ratifica diretrizes climáticas. A decisão precisa ser um consenso entre as partes — os 198 países-membros. O texto é motivo de extensas negociações e expectativas devido à crescente crise climática em meio a um ambiente também de crise política internacional.
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A COP30, realizada na Amazônia, ficou marcada pelas manifestações indígenas e quilombolas, seja na área oficial do evento, seja nas inúmeras atividades paralelas à conferência de Belém. As demandas desses grupos, porém, podem não ser ouvidas.
A Alma Preta esteve na capital paraense durante a COP30 acompanhando o evento e movimentos sociais e conversou com dois observadores ligados a organizações negras que acompanham as negociações.
Os representantes compartilharam suas expectativas em relação ao texto final da COP30 em termos de resultados, adaptação e interesses da população negra, como a inclusão do termo “afrodescendentes” no texto final. Para eles, apesar de alguns avanços, o quadro não é animador.
Pressão social sobre as negociações deve seguir até o fim
O antropólogo Thales Vieira, diretor de estratégias e programas do Observatório da Branquitude, aponta que as negociações da COP30 chegam ao último dia com uma sensação de incerteza devido ao próprio caráter das tratativas, com numerosas idas e vindas.
“Esse é um momento meio tenso das negociações, no sentido de que promessas são feitas de participação e aí elas retrocedem, documentos parecem que vão surgir, e não surgem. Essa reta final de COP tem um pouco essa cara, uma cara de que tudo pode acontecer e nada pode acontecer ao mesmo tempo”, diz à Alma Preta.
A internacionalista Mahryan Sampaio, observadora das negociações na COP30 e embaixadora da Juventude na Organização das Nações Unidas (ONU), também vai nessa direção e lembra que é comum que haja reviravoltas nas horas finais da conferência.
“A gente costuma dizer que é pior se a gente não tivesse uma COP, se a gente não tivesse esse lugar, se a gente não tivesse lideranças presentes pautando. Mas até o final da COP, inclusive acompanhando COPs anteriores e entendendo como funciona esse ritmo de negociação, tudo pode acontecer. Isso é um fato”, relata à Alma Preta.
Sampaio explica que há estruturas informais nas negociações que podem influenciar o desfecho da conferência, mas afirma que os movimentos sociais seguirão pressionando dentro da estrutura vigente para que suas demandas sejam escutadas.
“Há estruturas diplomáticas que são reuniões informais, os huddles, que é quando os países se juntam naquela rodinha para negociar aos 45 do segundo tempo. Sabemos que isso acontece. Então, até o último minuto, vamos pressionar para que os indicadores da Meta Global de Adaptação possam sair, entendendo a urgência dessa pauta para os nossos territórios”, afirma a também representante do Perifa Sustentável.
Em caráter geral, Thales Vieira destaca que a COP30 pode ter como marco a eventual aprovação do chamado “Mapa do Caminho”, que desenha um compromisso gradual de eliminação dos combustíveis fósseis. Cauteloso, o antropólogo afirma que nem nas suas melhores expectativas previa uma proposta como essa.
“Acho que essa COP, na minha avaliação, se conseguir ter esse mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis até 2045, será conhecida como a COP que conseguiu isso. Esse vai ser um grande resultado”, afirma, lembrando que vários países resistiram à proposta.
Além disso, o texto de rascunho mais recente do documento final da conferência, proposto pela presidência da COP30, não cita o mapa e nem sequer a expressão combustíveis fósseis, o que deve tensionar ainda mais o final das negociações.
Adaptação é ponto central para o sul global e população negra
Um dos temas de maior debate e expectativa nas negociações do texto final é o da adaptação climática. A questão envolve a criação de indicadores que sirvam de parâmetro para mensurar a adesão dos países aos acordos.
Esses indicadores servem também para financiamento, mas podem penalizar nações que emitem menos, a depender das métricas escolhidas — pontos de interesse comum dos países do sul global, o que tem travado as negociações.
“A crise climática vai atingir todo mundo, mas vai atingir algumas pessoas mais intensamente e primeiro. E aqui, principalmente no Brasil, no contexto do sul global, a gente sabe quais são elas. A gente está falando das comunidades periféricas, comunidades negras, quilombolas, comunidades tradicionais”, explica Sampaio, especializada na agenda de adaptação.
A internacionalista esteve, em junho deste ano, na conferência de Bonn, na Alemanha, que definiu discussões para a COP30. Para ela, as negociações em Belém trouxeram novidades negativas em relação à adaptação, com a possibilidade de adiamento de decisões para até dois anos, na COP32 — que deve ser sediada na Etiópia.
A observadora salienta que esse quadro tem deixado movimentos sociais alarmados devido à urgência da crise. Além disso, os indicadores são apenas parte da questão, sendo que os meios de implementação também precisam ser discutidos.
“Para nós é um tópico muito sério, um tópico muito urgente. A gente tinha a expectativa de que as negociações de adaptação, que inclusive são centrais para o Brasil, fossem avançar mais. Mas a gente sabe hoje que esses são tópicos extremamente travados. Eu diria que um dos mais travados da agenda que acontece aqui na COP”, diz Sampaio.
Nos últimos anos, os indicadores de adaptação foram reduzidos de um universo de centenas para 100. Em meio às discussões em Belém, o texto de rascunho da proposta da presidência da COP30 listou 59 indicadores na madrugada desta sexta-feira (21).
Thales Vieira aponta que o tema é visto como prioridade pela presidência brasileira da COP30 e lembra dos entraves. O antropólogo, no entanto, vê a questão com otimismo.
“Uma avaliação minha é de que teremos nessa COP os indicadores de adaptação, mas é uma negociação muito difícil de acontecer, que envolve muitos fatores, porque envolve diretamente também a questão do financiamento, o ponto mais delicado do debate”, afirma.
Mesmo com avanços, demandas de movimentos negros não serão atendidas
Um ponto fundamental das negociações para as organizações do movimento negro de vários países, consultadas pela Alma Preta na COP30, é a inclusão do termo “afrodescendentes” no texto final.
Para elas, a menção reconhece o papel das populações negras pela preservação do meio ambiente, assim como ressalta que esses grupos sofrem efeitos ampliados da crise climática.
Sob pressão de movimentos negros, articulação do Ministério da Igualdade Racial no Brasil e também da Colômbia, o termo está presente nos textos propostos pela presidência da COP30 da “decisão mutirão“, do eixo de adaptação e também no de gênero, publicados nesta madrugada.
Apesar disso, a expectativa dos movimentos negros era maior, incluindo decisões sobre representação na conferência, maior participação política e definições de financiamento.
“Se fui otimista com relação aos indicadores, eu seria pessimista agora com relação às expectativas do movimento negro. Elas não serão atendidas. O que a gente está pedindo é muito mínimo, que é a inclusão do termo de pessoas afrodescendentes nos documentos oficiais. Isso é um pedido mínimo que é de reconhecimento da gente enquanto grupo”, afirma o antropólogo Thales Vieira.
