Nesta quinta-feira (24), diversas organizações do movimento negro brasileiro estiveram presentes em agendas de articulação com o governo federal, o Congresso Nacional e tribunais federais. A mobilização entregou a representantes dessas instâncias de poder uma carta com reivindicações relacionadas ao controle das polícias e à promoção de políticas de proteção da população negra.
Os representantes do movimento foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também fizeram parte da agenda.
Segundo representantes das entidades negras envolvidas, as autoridades que participaram dos encontros reconheceram a importância e a urgência das pautas apresentadas, afirmando o compromisso pela garantia de direitos e contra o genocídio da população negra. Entre os grupos responsáveis pelos atos, estão o Movimento Negro Unificado (MNU), a Uneafro, a Unegro, e as frentes, Coalizão Negra por Direitos e Convergência Negra.
A ação ocorre após chacinas em pelo menos três estados nas últimas semanas perpetradas em ações das polícias militares locais. Com diversas denúncias de abusos, mais de 60 pessoas foram mortas nessas circunstâncias em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. O ato também lembrou a morte de Mãe Bernardete, líder religiosa assassinada a tiros em um quilombo, em Salvador, na semana passada. A liderança fazia parte de um programa de proteção à testemunha da União.
Articulação é fruto de indignação com injustiças
O historiador Douglas Belchior, fundador da Uneafro e integrante da Coalizão Negra por Direitos, participou das reuniões realizadas em Brasília. Para ele, essa é uma “articulação histórica do movimento negro”, uma vez que levou demandas às três esferas do poder federal — Legislativo, Executivo e Judiciário.
“É a mensagem do povo negro brasileiro e da sociedade como um todo de que basta de violência policial, de que a gente não tolera mais que os nossos sejam assassinados, como têm sido os jovens negros em favelas e periferias, e como têm sido defensores de direitos humanos como a Mãe Bernardete”, declarou Douglas Belchior em entrevista à Alma Preta.
A gerente de advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum, Samay Gomes, vai no mesmo sentido ao classificar a articulação de “bastante significativa”. Gomes salienta o foco da mobilização em proposições de projetos de lei que possam alterar “de forma definitiva” a maneira como operações policiais são executadas no Brasil.
“Junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), solicitamos que, por exemplo, o projeto de lei que altera a lei orgânica das polícias militares e o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras nas fardas, sejam prioritários”, explicou a gerente de advocacy à Alma Preta, acrescentando que a atenção dos movimentos também está voltada a projetos de controle externo das polícias militares e de agentes de segurança privada.
‘Brasil deve reconhecer racismo estrutural’
À Alma Preta, o deputado distrital Max Maciel (Psol) destacou que o ato é parte de uma “luta permanente por memória” e direitos. Para ele, o Brasil deve reconhecer “a existência de um racismo estrutural enraizado”.
“Enquanto não reconhecermos isso e ficarmos fingindo que não existe, estaremos aqui marchando para continuar mantendo viva a memória dos nossos que já passaram. E [queremos] dizer que a gente quer uma juventude preta viva, com acesso a direitos e dignidade”, disse.
Já a militante do MNU Ana Luiza, salientou que a mobilização por justiça no caso de Mãe Bernardete só será interrompida quando os culpados forem presos.
“Não aguentamos mais ver nossas crianças e nossos mais velhos serem assassinados”, lamentou.
