O racismo no Brasil é sistêmico e profundamente enraizado, existindo desde a formação do Estado brasileiro, e as ações atuais são insuficientes para combater sua gravidade. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas na sexta-feira (16) por Ashwini K.P., relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em coletiva de imprensa, Ashwini K.P. ressaltou que afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romanis (também conhecidas como ciganas) e outros grupos étnicos marginalizados continuam sofrendo com “manifestações multifacetadas e interconectadas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravidão”.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A relatora expressou choque ao saber da presença de grupos neonazistas propagando discursos e crimes de ódio no Brasil. Ela também destacou sua preocupação com relatos de islamofobia dirigidos a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo, particularmente em Santa Catarina. Segundo Ashwini, o crescimento de células neonazistas nos estados do sul do Brasil e outras formas de extremismo de direita são “impulsionadores perigosos de formas contemporâneas de racismo e intolerância”.
Ashwini K.P. fez um apelo para que o Brasil intensifique esforços para combater essas tendências perturbadoras. “Pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, afirmou, destacando que muitas vidas dependem de ações “mais ousadas e imediatas.” Segundo ela, o progresso em questões-chave de justiça racial tem sido lento.
Violação contra povos originários expõe racismo sistêmico
A invasão de terras indígenas e quilombolas é uma das manifestações do racismo sistêmico, prejudicando o direito de acesso a um meio ambiente limpo e sustentável. A degradação ambiental, poluição e extração de recursos naturais após essas invasões expõem as comunidades a pesticidas nocivos, envenenamento por mercúrio e doenças infecciosas.
Ashwini observou que a falta de demarcação e titulação de terras está impulsionando ataques contínuos em territórios de povos tradicionais por atores estatais e não estatais. Além disso, a falta de proteção dessas terras contribui para a violência contra mulheres indígenas e quilombolas, incluindo feminicídio e estupro. A relatora também ressaltou que os impactos do estupro em mulheres de grupos marginalizados são exacerbados pela falta de acesso adequado aos direitos de saúde reprodutiva, particularmente ao aborto seguro e legal.
Para combater o racismo ambiental, Ashwini destacou a importância de um plano de ação coordenado e sugeriu que o Brasil aproveite as negociações da Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025, para demonstrar liderança nesse sentido.
