O estado da Bahia deu início à mobilização para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), com a realização de conferências livres organizadas pelo IDEAS Assessoria Popular e pelo Fórum de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (FNEG).
O primeiro encontro, que reuniu representantes de organizações da sociedade civil de nove estados, foi realizado no final de julho e a expectativa é que outros três ocorram até setembro. As atividades propõem reflexões sobre desafios políticos, sociais e ambientais no Brasil.
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Em entrevista à Alma Preta, Wagner Moreira, fundador e coordenador-geral do IDEAS, ressaltou que as conferências livres são essenciais por possibilitarem a escuta coletiva e a articulação entre diferentes organizações da sociedade civil e instâncias do poder público.
“Queremos que as vozes dos sujeitos sociais cheguem com força à etapa nacional, para que as políticas públicas sejam formuladas considerando as realidades concretas de quem vive as violações”, explica.
Moreira destaca que as pré-conferências são fundamentais para a construção de políticas públicas integradas às realidades dos territórios, pois promovem a participação direta da sociedade civil e de esferas governamentais.
“As pré-conferências criam um espaço de diálogo que considera as especificidades de cada território e possibilita a formulação de diretrizes e propostas que refletem as realidades locais. Dessa forma, elas contribuem diretamente para a construção de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e integradas às demandas concretas das populações envolvidas”, destaca.
Para o coordenador, o objetivo é ampliar o imaginário de pertencimento e o agenciamento dos direitos humanos para grupos sociais historicamente afetados.
“A lógica das cortes internacionais, e de um discurso academicista, afastou setores societários importantes da Construção da Política de Direitos Humanos. Dentre estes setores, uma pluralidade importante dos movimentos negros que tinha dificuldade de encampar Direitos Humanos nos seus repertórios. A pauta ganhou mais força em setores lidos como ONGs Brancas”.
No primeiro encontro, foram discutidos temas sobre o panorama da participação social no país, os desafios territoriais e internacionais, e estratégias para enfrentar a crescente organização da extrema-direita.
“Hoje, compreendemos a importância da popularização da agenda e da disputar esse espaço, inclusive para evitar que a direita dispute o debate dos direitos humanos. As conferências fortalecem a popularização da temática e a mobilização social contribui para o enfrentamento de retrocessos”, complementa.
