O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o capitão da Polícia Militar e ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Cláudio José Delmondes Danda, acusado de omissão em episódio de tortura contra um detento dentro da unidade. A diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos foram indiciados por participação no crime.
Segundo as investigações deflagradas pelos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), a vítima foi submetida a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.
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O caso ocorreu em outubro de 2023 e teve a participação direta de policiais penais. Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva teriam atingido a vítima com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre em seu rosto. Os envolvidos ainda golpearam o preso algemado com chutes, cotoveladas e pontapés.
Mesmo sangrando, o interno só recebeu atendimento médico um dia depois do ocorrido. O exame médico-legal foi realizado cerca de quatro meses após as agressões, no dia 5 de fevereiro de 2024, por intermediação do Ministério Público.
Na denúncia do MPBA, os promotores ressaltaram que o caso chegou ao conhecimento do então diretor da unidade, Cláudio Delmondes, e da diretora adjunta Carol Amorim, no mesmo mês em que aconteceu. Porém, ambos teriam agido de forma omissa, sem adotar nenhum tipo de providência para a apuração.
O supervisor operacional do conjunto penal, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado pelo crime de tortura. De acordo com o órgão, Ângelo presenciou o acontecimento e não o registrou no livro de ocorrências, tendo marcado apenas a transferência de cela do detento.
