Segundo um levantamento da Campanha Nacional de Combate à Violência no Campo, entre 2005 e 2023, o Maranhão contabiliza 40% dos quilombolas assassinados no Brasil nos últimos 18 anos. O número foi atualizado com a morte do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como “Doka”, assassinado na sexta-feira (27), em Itapecuru-Mirim (MA).
Os dados foram citados pela a organização, formada por mais de 60 entidades que atuam na defesa de povos do campo, em nota pública de pesar que denuncia a impunidade pelos assassinatos no campo no Maranhão.
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De acordo com a publicação, 50 quilombolas foram assassinados no Brasil, entre 2005 e 2023, dos quais 20 quilombolas foram assassinados no Maranhão e 16 na Bahia, segundo estado com mais mortes de remanescentes de comunidades do quilombo.
A Regional Maranhão da entidade, que assina o documento, relembra que o Território Quilombola Monge Belo, onde Doka foi assassinado, aguarda há 20 anos a regularização fundiária do seu território pelo Incra. Destaca ainda, que o programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH-MA) está sem recursos atualmente.
Hoje, 114 pessoas integrantes do programa estão vulneráveis e ameaçadas de morte no campo no Maranhão. Caso as necessidades orçamentárias necessárias para o devido funcionamento do programa fossem atendidas, mortes como a de Doka poderiam ser impedidas, defende a Campanha.
Em entrevista à Alma Preta, o presidente da União das Comunidades Negras Rurais Quilombola de Itapecuru-Mirim (UNICQUITA), Elias Pires Belfort, conhecido como Elias Quilombola, revela que o Território Mogi Belo, onde Doka foi assassinado, era perseguido com frequência, principalmente entre 2022 e 2023.
O presidente da UNICQUITA afirma que Doka, antes de ser atingido por dois pistoleiros, trabalhou o dia todo cadastrando famílias no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), procedimento para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que uma equipe do Instituto de Criminalística foi enviada para fazer a perícia no local do crime e que a Polícia Civil está investigando o asassinato do líder quilombola.
