Cerca de 100 famílias sem-teto que vivem na Ocupação Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro, deverão deixar o prédio abandonado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou a reintegração de posse para segunda-feira (16) após avaliação de risco estrutural no edifício.
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O prédio, que estava abandonado antes de ser ocupado, foi declarado pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TRF2 como estruturalmente instável, representando risco de colapso e ameaça às vidas dos ocupantes. A decisão levou em consideração tanto a necessidade de segurança como o impacto social da medida, estabelecendo garantias como aluguel social e acolhimento em abrigos públicos para as famílias desalojadas.
A ocupação Zumbi dos Palmares é formada majoritariamente por famílias em situação de vulnerabilidade que reivindicam o uso do prédio como moradia popular.
Em agosto, a Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis) apresentou uma proposta para reformar o edifício com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas a ideia foi inviabilizada pelo estado precário da construção.
A reintegração já havia sido determinada pela Justiça em agosto, mas foi suspensa para que a CSF pudesse negociar alternativas que minimizassem os impactos sociais da medida.
Como parte da decisão, foi estipulado que as famílias terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para maiores de 65 anos e pessoas com deficiência. Além disso, deve ser garantido o acolhimento em abrigos públicos ou o aluguel social custeado pelo município.
“Nós ainda estamos lutando”, afirmou William Bombom, líder da ocupação, enfatizando que os moradores seguem articulando negociações com representantes da prefeitura do Rio de Janeiro.
Uma reunião está marcada para esta sexta-feira (13), na tentativa de buscar alternativas que preservem o direito das famílias à moradia. A informação é da Agência Brasil.
A Justiça determinou que as famílias desalojadas tenham acesso a medidas de proteção social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, além do aluguel social custeado pelo município.
