Uma visita da força-tarefa de proteção às Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, à Fazendinha de Zé da Pinga, em Arapiraca (AL), constatou uma série de violações aos direitos religiosos da comunidade.

A região é o maior núcleo de Jurema Sagrada do Brasil e, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), vem sofrendo com intolerância religiosa, perseguição e violações ao direito de ir e vir.

Um dos principais problemas identificados pela visita é a obstrução intencional de uma via de acesso por um sítio vizinho, que impede o deslocamento dos membros da comunidade em uma rota historicamente usada por religiosos do local.

De acordo com relato do líder espiritual da comunidade, Pai Alex, o uso dos tambores tem sido alvo de denúncias dos vizinhos a autoridades policiais, o que é descrito por ele como uma “clara tentativa de coibir a prática juremeira”.

Em nota oficial do MPF, o procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Comunidades Tradicionais, vê com preocupação a perseguição religiosa sofrida pela comunidade. 

“Vimos aqui relatos de intolerância religiosa que são inaceitáveis. Não é possível que qualquer pessoa ou autoridade ameace a prática religiosa, isso é racismo estrutural. A estrutura de estado não pode ser usada para perseguir minorias”, diz.

A visita do FPI também localizou a presença de pocilgas irregulares no entorno do terreiro, que exala um odor intenso e permanente no local. O procurador da República, Érico Gomes, relatou que as pocilgas são irregulares pela agressão ao meio ambiente e aos animais. 

A Jurema Sagrada, também conhecida como Catimbó, é uma prática religiosa ancestral que mistura elementos indígenas e de religiões de matriz africana. É mais comum em regiões do Nordeste.

Não é a primeira vez que comunidades tradicionais denunciam violações no município de Arapiraca. No início do mês, a FPI visitou o Quilombo do Carrasco e constatou a realidade de escassez de água, saneamento básico e a exploração dos recursos naturais do local.