Na sexta-feira (1º), a Conferência das Partes (COP) 16 reconheceu o papel dos afrodescendentes na conservação da diversidade, em pleito do Brasil e da Colômbia. Essa é a primeira vez que povos afrodescendentes são citados no documento da organização. A decisão prevê ainda a criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.
Em nota publicada no site do MIR, a secretária-executiva da pasta, Roberta Eugênio, comemorou o reconhecimento. “Entendemos que o que aconteceu ao longo desses dias foi e será histórico: demonstramos como é possível que o Sul Global contribua de maneira profunda para o urgente debate sobre a proteção da natureza”, disse.
Durante apresentação na sessão da OEA, a diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR, Paula Balduíno, mostrou que apenas 0,04% do desmatamento da região aconteceu em área quilombola.
O Brasil participou da COP16 com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Planejamento e do Meio Ambiente, além do Ministério da Igualdade Racial, responsável pela articulação. Durante o evento, o MIR defendeu também o financiamento justo e equitativo dos recursos.
Durante a COP16, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, em parceria com o governo da Colômbia, o programa Quilombo das Américas, que prevê investimento brasileiro de mais de US$ 120 mil (cerca de R$ 684 mil) até 2028. O programa inclui eixos que atendem direitos territoriais, conservação da biodiversidade, identidades e ancestralidades afrodescendentes, sistemas agrícolas tradicionais (SAT’s) e políticas de cuidado e estratégias contra violências.
