A Oxfam Brasil e ativistas entregaram, na quarta-feira (12), uma petição com mais de 1 milhão de assinaturas à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). O documento defende a taxação de grandes fortunas como forma de reduzir os impactos da crise climática.
A proposta integra a campanha global “Make Rich Polluters Pay” (“Faça os Poluidores Ricos Pagarem”), que pressiona os governos a tributarem os bilionários pelos danos climáticos, decorrentes do investimento de parte de suas fortunas em atividades de alta emissão de carbono.
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A taxação pretende financiar uma transição energética justa e garantir que os recursos cheguem aos grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Ao todo, foram 1.091.534 assinaturas, coletadas com a participação de 45 organizações brasileiras e ações de ativistas.
Segundo a iniciativa, a taxação progressiva do 1% mais rico da população mundial poderia arrecadar até US$ 9 trilhões, valor que seria usado para financiar energia renovável, adaptação climática e redução de emissões de gases de efeito estufa.
A entrega da petição foi feita pela diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, e pelos ativistas da campanha: Grace Mali (Tuvalu), Érica Monteiro (Brasil), Hilda Nakabuye (Uganda) e Pavel Martiarena (Peru).
Para a ativista climática Érica Monteiro, do quilombo Itacoã Miri, a ação foi importante para garantir justiça para povos quilombolas e comunidades invisibilizadas.
“Entregar esta petição à ministra Marina Silva é um passo crucial para exigir que os maiores responsáveis pela crise climática assumam a responsabilidade e que os recursos cheguem de fato a quem mais sofre com as mudanças climáticas, como o nosso povo quilombola. Trata-se de garantir justiça para populações que historicamente foram invisibilizadas, mas que estão na linha de frente da proteção da Amazônia”, afirmou em comunicado à imprensa.
Campanha propõe taxação como solução para financiar energia renovável
Segundo o relatório mais recente da campanha “Saque Climático: Como alguns poucos poderosos estão levando o planeta ao colapso”, a crise climática é também uma crise de desigualdade. O documento aponta que os 0,1% mais ricos emitem mais carbono em um dia do que 50% da população mais pobre emite em um ano.
Parte da riqueza acumulada pelos bilionários, cerca de 60% está aplicada nos setores de petróleo, gás e mineração. As emissões geradas pelos investimentos de apenas 308 bilionários superam as emissões de 118 países combinados.
O relatório propõe taxação de grandes fortunas e lucros excessivos das corporações de combustíveis fósseis, limita a influência política dos super-ricos e defende a participação da sociedade civil, incluindo grupos indígenas, nas decisões climáticas. A proposta também aborda um uso mais justo do orçamento de carbono restante.
As conclusões do documento foram citadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na plenária de abertura da COP30.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30a edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
