Na tarde da terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) sediou uma reunião entre representantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e lideranças dos povos de terreiros. O encontro, proposto pela deputada Linda Brasil (PSOL), faz parte das atividades do Abril Verde, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa.
Durante a reunião, foram abordadas as violações de direitos humanos enfrentadas por praticantes de religiões de matrizes africanas. A deputada Linda Brasil, autora da Lei nº 9.404/2024, que institui o mês de combate à intolerância religiosa e o Selo de Combate ao Racismo Religioso, destacou a importância da conscientização da população sobre as práticas religiosas desses grupos.
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A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese, composta pelos deputados Chico do Correio (PT), Garibalde Mendonça (PDT), Kaká Santos (União), Linda Brasil (PSOL), Luizão Donatrampi (União) e Maisa Mitidieri (PSD), discutiu as medidas necessárias para enfrentar o racismo religioso, que gera intolerância e preconceito.
Bárbara Lima, secretária geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SE, apontou a importância do enfrentamento ao racismo religioso como parte do combate à injustiça social. Ela exigiu o cumprimento das leis existentes e a busca por medidas efetivas para enfrentar o racismo enraizado na sociedade.
O advogado e professor Ilzver de Matos Oliveira destacou a relevância do debate sobre os direitos humanos dos praticantes de religiões de matriz africana. Ele enfatizou a necessidade de unir esforços para garantir o respeito à liberdade de culto e crença dessas comunidades.
O presidente da comissão, deputado Garibalde Mendonça, ressaltou a importância de combater as violações de direitos enfrentadas pelos praticantes de religiões de matriz africana. Ele anunciou a realização de uma audiência pública em maio para discutir o Estatuto da Igualdade Racial e elaborar um documento com as reivindicações dos povos de terreiros.
