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Depois de 12 anos, justiça inocenta homem acusado injustamente de tentativa de homicídio

A defesa de Marcos Antônio dos Santos, erroneamente reconhecido como autor de uma tentativa de homicídio em 2012, comprovou que o réu não estava no local do crime
Na imagem, a fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Foto: Reprodução / TJBA

13 de junho de 2024

Após passar 12 anos preso por um crime que não cometeu, o técnico-agrícola e paisagista Marcos Antônio dos Santos Costas, de 59 anos, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele enfrentava uma acusação de tentativa de homicídio desde 2012.

O caso aconteceu em Salvador, quando Marcos Antônio foi supostamente reconhecido em um semáforo, próximo ao Shopping Salvador. Após parar no sinal, uma mulher o apontou como o responsável por uma tentativa de homicídio que ocorreu durante uma briga de trânsito no ano anterior.

No mesmo ano, Marcos Antonio foi preso e ficou em cárcere por quatro dias. Em entrevista ao jornal soteropolitano Metro1, ele conta que foi abordado por 20 policiais em sua casa no momento da apreensão. O TJ-BA decidiu permitir que o processo fosse respondido em liberdade. 

Apesar do Código de Processo Penal (art. 226) recomendar que o processo de reconhecimento pessoal, físico ou por fotografias, seja feito junto a pessoas semelhantes ao acusado, Marcos teria sido a única pessoa apresentada para ser reconhecida pela vítima.

No entanto, uma prova técnica apresentada pela defesa conseguiu comprovar que o acusado não estava no local do crime. Utilizando dados das torres de celular, ficou constatado que Marcos estava a cerca de 11 km de distância da ocorrência.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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