A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) apresentou uma moção de repúdio e um requerimento de informações à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) após a invasão de policiais militares à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, no bairro do Caxingui, em 12 de novembro.
De acordo com a parlamentar, os agentes intimidaram crianças e professoras durante uma atividade pedagógica sobre cultura e história africana, que incluía representações de orixás.
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Em discurso, a deputada classificou o episódio como “extremamente grave” e afirmou que um soldado da PM invadiu a unidade e chamou mais quatro policiais, um deles portando uma metralhadora. “Isso é um retrato escancarado do racismo e da intolerância religiosa”, declarou.
A moção de repúdio destaca que a promoção de políticas públicas para romper com a desigualdade sociorracial e o epistemicídio do conhecimento afro-brasileiro é fundamental. A Lei 10.639/2003, que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, representa um marco no fortalecimento da identidade negra.
A parlamentar afirma que o ocorrido na EMEI Antônio Bento não representa apenas abuso de autoridade, como também a sistematização do racismo e a operacionalização do epistemicídio dos saberes afro-brasileiros.
Requerimento questiona autorização e procedimentos da PM
O requerimento de informação encaminhado à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contém nove perguntas específicas sobre o caso. A deputada questiona o nome do comandante que autorizou a operação na escola e solicita uma cópia do documento que permitiu a entrada dos policiais militares na EMEI.
Ela também pergunta se houve registro de boletim de ocorrência pelo pai da criança contra a escola e se a SSP abriu processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos agentes. O documento indaga ainda se medidas cautelares foram aplicadas, como o afastamento dos policiais e se há a responsabilização penal ou penal-militar em curso.
A deputada requisita o envio das gravações das câmeras corporais dos PMs envolvidos no episódio. Questiona ainda qual é o protocolo da SSP para o uso de armas em instituições de ensino, especialmente em escolas de educação infantil.
Por fim, considerando que a ação policial ocorreu durante uma aula sobre cultura afro-brasileira, a parlamentar pergunta que medidas a secretaria tem tomado para combater a reprodução de estereótipos racistas entre seus agentes e se a pasta pretende adotar protocolos antirracistas na formação policial. Ela também questiona quais ações a SSP desenvolve para combater o abuso de poder entre os policiais.
Articulação para responsabilização do pai e dos agentes
Ediane também informou que acompanhará o boletim de ocorrência registrado por uma professora que se sentiu ameaçada pelo pai da aluna. A parlamentar afirma que buscará garantir que o caso seja tratado como episódio de racismo religioso, previsto na legislação.
Ao mesmo tempo, ela reforça que pedirá à SSP a abertura de procedimento disciplinar contra os policiais que, segundo o relato da escola, entraram no prédio pela parte de trás após a diretora tentar barrar a entrada.
Em entrevista à Alma Preta a parlamentar classificou a ação como um episódio que exige resposta institucional imediata.
“Isso que aconteceu é extremamente grave. Um soldado da PM usou de abuso de poder para invadir uma EMEI e intimidou crianças e professoras que estavam no exercício da profissão, aplicando a lei 10.639/03 com atividades lúdicas de cultura e história africana, com representações de orixás. Não contente, chamou mais quatro policiais para invadirem a escola, sendo que um deles estava armado com metralhadora. Que mundo é esse, gente? Até onde vai a truculência da polícia? Isso é um retrato escancarado do racismo e da intolerância religiosa“, defendeu.
