O Disque 100, canal oficial para o registro de denúncias de violações de direitos humanos, alcançou em 2024 o recorde de mais de 657,2 mil registros de denúncias – um aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
Em 2023, o serviço havia registrado 536,1 mil ocorrências. O número de violações, que se referem a situações que atentam contra os direitos fundamentais das vítimas, também cresceu, passando de 3,4 milhões para 4,3 milhões no período.
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Os dados foram divulgados na última semana pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, destacou que os números demonstram um aumento da confiança da população no serviço.
“A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100, um canal que antes tinha perdido as suas especificidades”, explicou Layze em nota ministerial.
Vulnerabilidades e agressores
Entre os grupos mais vulneráveis, crianças e adolescentes somaram 289,4 mil vítimas, seguidas por idosos (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil), embora o número de mulheres tenha registrado uma redução de 2,9% em relação ao ano anterior. O estado de São Paulo liderou o ranking com 174,6 mil denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil).
Em relação aos agressores, o perfil também sofreu mudanças significativas. Pela primeira vez, o número de mulheres suspeitas de agressão ultrapassou os homens, com 283,1 mil ocorrências, o que representa um aumento de 28,8% em comparação com 2023.
As agressoras, assim como os agressores, têm em sua maioria a cor branca (172,9 mil) e estão na faixa etária de 30 a 34 anos (65,8 mil). As vítimas e os agressores são predominantemente parentes de primeiro grau, com destaque para mães (160,8 mil), filhos (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
Aumento de violações e protocolos de atendimento
Entre as violações mais frequentes, destaca-se a integridade por negligência, que teve um aumento expressivo de 45,2%, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências.
Também houve aumento significativo na tortura psíquica (389,3 mil) e na integridade física com exposição a risco à saúde (368,7 mil), com aumentos de 35% e 30,5%, respectivamente.
Com o aumento no volume de denúncias, o Disque 100 implementará em 2025 uma nova central de atendimento, que contará com monitoramento contínuo das ocorrências enviadas aos órgãos competentes.
Haverá também capacitação regular dos atendentes e uma escala de trabalho revisada de 6×1 para 5×2, visando a melhoria na qualidade de vida dos profissionais. A licitação para essa reforma está em fase de publicação do edital.
Além disso, foram firmados acordos de cooperação técnica para capacitar os pontos focais em todos os estados, com o objetivo de melhorar o fluxo de encaminhamento das denúncias.
Novos protocolos de atendimento também serão implementados, com ênfase em pessoas com deficiência e idosos vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Esses protocolos estão em fase de análise com as secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
O serviço também ampliou suas plataformas de denúncia, permitindo que vítimas façam registros via WhatsApp e Telegram, e pessoas surdas ou com deficiência auditiva possam utilizar videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e apuração, como conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público, que realizam o acompanhamento dos casos.
“O objetivo é garantir que as vítimas possam relatar suas experiências de forma livre e segura, possibilitando a captação de informações rápidas e eficazes”, conclui Franciely Loyze.
