O Ministério da Cultura (MinC) informou, nesta quinta-feira (9), que os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura totalizaram R$ 689 milhões, destinados a ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência no setor cultural.
O levantamento, divulgado no 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, realizado em São Paulo, indica que a maioria dos 496 editais lançados em todo o país superou os percentuais mínimos de cotas previstos em lei.
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Criada pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a Política Aldir Blanc estabelece cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para povos indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As ações afirmativas também contemplam editais específicos voltados a mulheres, quilombolas e pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de garantir o acesso à cultura a grupos historicamente excluídos.
De acordo com o MinC, nos estados, 43% dos recursos e 10.895 vagas foram reservados a políticas afirmativas. A reserva para pessoas negras ultrapassou os 25% previstos, chegando a 11% para povos indígenas e 6% para pessoas com deficiência.
Durante o seminário, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o caráter histórico da política e o papel do Estado brasileiro na reparação das desigualdades sociais.
“A Política Aldir Blanc representa uma virada de chave. As ações afirmativas promovem a inclusão e são um dever do Estado com o povo brasileiro. Estamos reconstruindo as bases da cultura brasileira com equidade, reconhecendo que nossa força criativa nasce justamente da diversidade.”
