A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, fez, na quinta-feira (2), um pedido oficial de desculpas, em nome do Estado brasileiro, à sociedade e aos familiares e amigos de Paulo de Tarso Celestino, ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e vítima de desaparecimento forçado durante a ditadura militar.
Segundo relatos de sobreviventes, o estudante foi torturado por 48 horas na Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), por agentes do Destacamento de Operações de Informações, Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). O imóvel era utilizado pelos militares como local de prisões ilegais, torturas, mortes e ocultação de cadáveres.
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A cerimônia realizada na UnB contou com a presença de representantes do governo, da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADM), além de companheiros de militância, amigos e parentes da vítima.
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Mello destacou os efeitos duradouros e as marcas da violência de Estado deixadas pela ditadura, que perduram mesmo após o processo de redemocratização.
“Entre essas histórias que permanecem abertas, está a de Paulo de Tarso Celestino, um jovem, como tantos outros, que ousou sonhar com um Brasil livre e democrático. Por acreditar nesse ideal, tornou-se alvo da perseguição política. O seu desaparecimento representa uma das faces mais cruéis da violência praticada pelo Estado durante a ditadura militar”, declarou.
Anistia coletiva ao povo indígena Avá-Canoeiro
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também apresentou, na segunda-feira (30), um pedido oficial de desculpas ao povo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia pelas atrocidades sofridas durante a ditadura militar.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início dos anos 1970, o território Taego Ãwa, no Araguaia (TO), foi invadido por integrantes militarizados da Fundação Nacional do Índio (Funai).
À época, o órgão realizava operações de extermínio nas terras indígenas. Após um massacre, os indígenas sobreviventes foram levados pela Funai para o Posto Indígena Canoanã, na Ilha do Bananal, no oeste do Tocantins, onde vivia o povo Javaé. As duas etnias, no entanto, eram historicamente rivais. A convivência forçada resultou na marginalização dos Avá-Canoeiros.
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A pasta declarou os Âwa, outro nome utilizado para a etnia, como anistiados políticos coletivos, reconhecendo a perseguição e a violação dos direitos da comunidade indígena por motivação exclusivamente política. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.186, assinada pela ministra.
