A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançada nesta quinta-feira (18), aponta que pessoas negras correspondem a 82,7% dos 6.393 mortos durante intervenções policiais realizadas ao longo de 2023 em todo o país. O percentual representa um aumento de 188,9% em dez anos e a taxa de mortalidade dos negros é 3,8 vezes maior do que a de brancos.
As mortes ocorridas em decorrência de intervenção policial são classificadas pelo estudo como Mortes Violentas Intencionais (MVI), indíce que também inclui homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte.
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Ao todo, no ano passado, as mortes nessas condições caíram 3,4% no Brasil. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes, com uma taxa de 22,8 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.
Renato Sérgio de Lima, presidente do FBSP, ressaltou a gravidade da situação. “No Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial, mas o país responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta”, afirmou.
O Anuário também destaca as dez cidades mais violentas do país, lideradas por Santana (AP), com uma taxa de 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. Seis das dez cidades estão na Bahia. As maiores taxas estaduais de Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes são do Amapá (69,9), Bahia (46,5) e Pernambuco (40,2). As menores estão em São Paulo (7,8), Santa Catarina (8,9) e Distrito Federal (11,1).
A desigualdade regional é evidente no Anuário, com as regiões Nordeste e Norte apresentando taxas significativamente superiores à média nacional. “Nessas duas regiões estão localizados os estados que convivem com disputas entre facções por rotas e territórios e altas taxas de letalidade policial“, explicou Lima.
Mulheres negras são mais de 60% das vítimas de feminicídio
O relatório também aponta um aumento em todas as modalidades de violência contra mulheres. Os registros de stalking (perseguição) chegaram a 77.083, um aumento de 34,5%, e os de importunação sexual subiram 48,7%, totalizando 41.371 ocorrências. As tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com 8.372 vítimas, e a violência psicológica aumentou 33,8%, com 38.507 registros.
Os feminicídios tiveram um aumento de 0,8%, totalizando 1.467 vítimas, com 63,6% das vítimas sendo negras. A maioria das vítimas (71,1%) estava na faixa etária de 18 a 44 anos, e mais da metade dos crimes ocorreu na residência da vítima.
Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, destacou a gravidade do crescimento dos registros de crimes de violência contra mulheres, afirmando que “esse crescimento não tem influência ainda do fenômeno Bebê Rena, uma das mais populares séries de streaming, que deve resultar no aumento dos registros e tende a levar a um aumento das notificações em 2024”.