No Brasil, apenas 11% dos suspeitos em casos de assassinatos coletivos no campo foram condenados no Tribunal do Júri, entidade responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. As informações são do estudo inédito “Massacre no Campo”, divulgado nesta quinta-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O levantamento, produzido em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e a Universidade de Brasília (UNB), analisa a impunidade do Estado nos processos judiciais sobre mortes em conflitos agrários ocorridos entre 1985 a 2019.
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De acordo com a metodologia utilizada pela CPT na pesquisa, o termo “massacre” se refere aos “casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas mortas na mesma data e em uma mesma localidade”.
A pesquisa registrou 59 ocorrências em 11 estados no período estudado, somando 302 vítimas ao longo de 39 anos. O documento ainda indica uma tendência de crescimento nos casos a partir de 2017, que segue até os dias atuais.
“Esse ‘novo boom’ reflete um período onde a conjuntura política e a consolidação da extrema-direita nas estruturas legislativas e executivas, beneficiaram diretamente o avanço do agro negócio, garimpo, desmatamento e queimadas. Neste período, 50 pessoas foram vitimadas fatalmente em nove massacres”, diz trecho do estudo.
Dos 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores dos assassinatos coletivos, cerca de 30 não foram indiciados nos relatórios policiais. Entre os demais, dez sequer foram denunciados pelo Ministério Público. Dos 238 suspeitos que enfrentaram processo no Tribunal do Júri, 188 foram absolvidos. Outros sete não foram localizados ou morreram antes do julgamento. Apenas 43 suspeitos foram condenados pelos assassinatos.
O estado do Pará foi a região com mais casos, contabilizando 30 ocorrências de massacre e 155 vítimas. Posseiros, indígenas, sindicalistas, sem-teto, trabalhadores rurais e assentados foram as vítimas na região paraense.
