Uma pesquisa realizada pela Fundação Tide Setúbal revelou que apenas 3% das ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em municípios brasileiros possuem orçamento próprio.
O levantamento, intitulado “Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira”, analisou 913 iniciativas em 130 municípios entre 2021 e 2023 e mostrou como a falta de recursos compromete a efetividade das políticas públicas.
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Das iniciativas mapeadas, apenas 30 contam com vinculação orçamentária específica, o que força a dependência de outras áreas do governo ou parcerias externas para serem implementadas. Além disso, os profissionais envolvidos – na maioria, pessoas negras – muitas vezes não recebem remuneração, destacando a precarização dessas iniciativas.
“O levantamento nos permite observar avanços na realização de ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na gestão pública brasileira. No entanto, ainda enfrentamos desafios estruturais que limitam o alcance dessas políticas”, afirmaram os pesquisadores no estudo.
A pesquisa também aponta disparidades regionais significativas. Estados como Acre, Roraima e Santa Catarina não registraram nenhuma ação voltada ao tema no período analisado. Por outro lado, o Ceará e o Distrito Federal se destacaram como os entes federativos com maior número de iniciativas. Em contraste, estados como Paraná e Rio Grande do Norte tiveram apenas uma ação registrada cada.
Em relação às temáticas, a educação lidera as prioridades, com 82 ações mapeadas, seguida por cultura (42) e segurança pública (27). No entanto, áreas cruciais como meio ambiente não foram contempladas por nenhuma iniciativa.
A média de ações de combate ao racismo por município foi de apenas 6,76. Considerando apenas os municípios que desenvolveram iniciativas, o número sobe levemente para 7,73. Apesar disso, 17 municípios não realizaram qualquer ação voltada ao tema entre 2021 e 2023, refletindo a ausência de compromisso em algumas regiões.
A pesquisa também destaca a importância de abordar o combate ao racismo de forma interseccional, considerando indicadores de classe, gênero, sexualidade, deficiência e território. “Embora haja avanços, ainda são necessárias políticas mais amplas e integradas para enfrentar as desigualdades raciais de forma efetiva”, reforça o levantamento.
