A trabalhadora doméstica Edna Fonseca, ex-funcionária da casa da empresária Paula Lavigne e do cantor Caetano Veloso, desistiu de uma ação trabalhista movida contra seus antigos patrões. Ela pedia o valor de R$ 2,6 milhões por adicional noturno, horas extras, acúmulo de funções, entre outros motivos.
Fonseca comunicou a desistência do processo no dia 9 de abril e não compareceu a uma audiência sobre o caso, marcada para 15 de abril. Nesse intervalo de tempo, acredita-se que ela tenha contratado um novo advogado, que a representou durante a audiência. O antigo, Cláudio Virgulino, foi destituído durante a audiência.
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À reportagem, a atual defesa de Edna Fonseca reiterou os motivos para que a mulher desistisse da ação trabalhista.
“Venho a público informar que, por motivo de foro íntimo e de consciência, decidi desistir da ação judicial anteriormente proposta contra a empresa Uns, contra Paula Lavigne e contra Caetano Veloso, por discordar da narrativa e dos pedidos feitos no processo. Quero aqui deixar claro que nunca sofri nenhum tipo de cárcere privado nesses 22 anos que trabalhei para a empresa e para os seus sócios, nem fui acusada de roubar valores em dinheiro da casa do casal”, afirmou, em nota, a atual defesa de Fonseca.
A então funcionária da casa de Lavigne e Veloso ainda se desculpou pelas acusações feitas.
“Diante de todo o prejuízo causado, gostaria de pedir aos envolvidos sinceras desculpas pelos transtornos, desconfortos ou interpretações que possam ter surgido em decorrência das questões que vieram a público. Quero também esclarecer que não houve intenção de causar prejuízo ou exposição indevida a qualquer das partes envolvidas. Ao longo de todos os anos em que trabalhei na empresa, prestando serviços aos sócios, sempre fui tratada pela Paula e pelo Caetano com todo o respeito e profissionalismo. Paula ajudou não só a mim, mas também meus filhos e marido, e me vejo obrigada a reconhecer o meu erro, pelo qual muito me arrependo”, completou.
Em nota, Cláudio Virgulino, advogado destituído em audiência, afirmou ter apresentado as implicações da medida para a então cliente e peticionou o pedido de desistência no dia 10 de abril.
Entenda o caso
Fonseca trabalhou por 22 anos para o casal e foi demitida por justa causa no dia 6 de maio de 2024. O motivo alegado foi a quebra de confiança pelo fato de Fonseca ter autorizado a entrada de pessoas na residência do casal e consumido bebidas alcoólicas da casa, todas medidas sem autorização.
Paula Lavigne e Caetano Veloso seguem com o processo contra a antiga funcionária por calúnia e difamação, além da ação no âmbito trabalhista por quebra de confidencialidade por parte da antiga funcionária.
A defesa de Lavigne, feita pelo escritório de Arthur Fischer, reforçou que as motivações para a demissão por justa causa foram baseadas em “provas robustas”, com “confissão da própria Edna sobre os fatos”. Fischer ainda afirmou que, pelo fato do caso estar em segredo de justiça, não comentaria a desistência de Fonseca sobre a ação trabalhista.
Ele também se negou a analisar o processo criminal, também pelo fato de estar em segredo de justiça, mas frisou que Edna Fonseca nunca foi acusada pelo desaparecimento de dinheiro da casa de Lavigne.
No dia 21 de março de 2024, um mês e meio antes da demissão de Fonseca, Lavigne preparava a mala para uma viagem, com o apoio de Fonseca, quando sentiu a falta de uma quantia em euros e dólares estimada em mais de R$ 200 mil.
As investigações criminais estão paradas
Para além das ações trabalhistas, Edna Fonseca apresentou uma notícia-crime contra a empresária do setor da cultura no dia 13 de maio de 2024 por ameaça e cárcere privado. Em nota enviada para a reportagem, ela mudou de versão e negou os fatos.
Na época, ela alegou ter sido vítima de pressões durante as jornadas de trabalho e de ter sido mantida em um quarto na casa de Lavigne, enquanto outros trabalhadores faziam reconhecimento facial dela com o celular para acessar todos os dados da conversa.
Depois, ela ainda afirmou que seu aparelho foi confiscado, fato que a defesa de Lavigne contestou. A empresária alega que o celular era de propriedade da empresa dela, a Uns Produções e, por isso, não houve confisco.
Por determinação do Ministério Público, as acusações feitas por Fonseca foram anexadas às investigações do desaparecimento do montante em moeda estrangeira avaliado em R$ 200 mil.
Depois da destituição do advogado trabalhista Cláudio Virgulino, a defesa na esfera criminal, feita por Gabriella Ventura e Christiano Mourão, do escritório Mourão e Ventura Advogados, decidiu não mais representar Edna Fonseca no caso.
“A comunicação de renúncia ao mandato foi formalizada à ex-cliente em 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 16 do Código de Ética e Disciplina da OAB e do artigo 112 do Código de Processo Civil”.
As investigações são feitas pelo 14º DP do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro. Questionada sobre a situação do inquérito, a Polícia Civil não respondeu à reportagem.
Nota enviada pelos advogados Gabriella Ventura, Christiano Mourão, do escritório Mourão e Ventura Advogados, e Cláudio Virgulino, e publicada no dia 8 de maio às 13h16 minutos.
A nota divulgada pela Sra. Edna Paula da Fonseca Santos parece misturar referências a procedimentos distintos.
Em relação ao processo do qual ela efetivamente desistiu – a ação trabalhista – não havia, na petição inicial, qualquer alegação de cárcere privado ou de subtração de valores.
As justificativas apresentadas na nota parecem dizer respeito a outros procedimentos, de natureza diversa e que tramitam sob sigilo, motivo pelo qual os advogados não comentarão seus conteúdos.
De todo modo, é importante esclarecer que a atuação do advogado é pautada pelas informações prestadas pelo cliente à época da constituição e durante o exercício do mandato. Cabe ao advogado conferir enquadramento jurídico à narrativa apresentada pelo cliente e submetê-la às autoridades competentes, responsáveis pela análise dos fatos e pela condução das apurações cabíveis. Nesse sentido, dispomos de documentação completa relativa à atuação profissional, conduzida em estrita observância aos deveres constitucionais, legais e éticos da advocacia, tendo sido assegurado à cliente, ao longo do mandato, o acesso prévio às peças, notas e orientações necessárias à compreensão das medidas adotadas.
No caso concreto, as medidas adotadas foram regularmente recebidas pelas autoridades, que entenderam haver elementos suficientes para dar seguimento às apurações, dentro dos limites institucionais de cada procedimento.
Por fim, informamos que, em 16 de abril de 2026, os advogados Gabriella Ventura e Christiano Mourão renunciaram ao mandato anteriormente outorgado pela Sra Edna nas causas criminais envolvendo Paula Mafra Lavigne.
Edição: Camila Rodrigues da Silva.
