O presidente francês Emmanuel Macron declarou, na segunda-feira (11), durante uma cúpula econômica em Nairóbi, no Quênia, que o processo de devolução de patrimônios africanos saqueados durante o período colonial não será interrompido.
No sábado (9), a França promulgou a legislação que cria um mecanismo permanente de devolução de peças patrimoniais, artefatos, obras de arte e objetos ritualísticos, sem que seja necessária a aprovação de uma nova lei para cada procedimento.
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Até então, cada restituição exigia um processo legal autônomo e individual, apontado como moroso e politicamente complexo.
De acordo com a AFP, em 2025 o parlamento francês aprovou a devolução do Djidji Ayôkwé, tambor sagrado da etnia Ebrié, na Costa do Marfim, saqueado pelas tropas coloniais em 1916. No entanto, a devolução só ocorreu em março deste ano.
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A nova lei será aplicada aos bens subtraídos entre 20 de novembro de 1815 e 23 de abril de 1972, período que marca o início do Segundo Império Francês e a criação da norma da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a transferência de bens culturais.
Com a legislação, o país criará comissões para analisar cada pedido individualmente. A iniciativa cumpre a promessa feita por Macron em 2017, em Burkina Faso, na qual se comprometeu a devolver o “patrimônio africano à África”.
O relatório Savoy-Sarr, de 2018, indica que a França possui cerca de 90 mil itens de origem subsaariana armazenados em museus.
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Texto com informações da AFP.
