Em defesa dos territórios tradicionais, o Fundo Territorial “Makambo”, criado por mulheres quilombolas, lançou neste mês, em Aracaju, Sergipe, o primeiro projeto com a implementação do plano de ação para 2025 e 2026. A iniciativa tem como objetivo atuar em quilombos e comunidades tradicionais de diferentes biomas do Brasil, garantindo a autonomia e o protagonismo local dessas populações.
Com uma construção pautada na coletividade, o projeto com o tema “Raízes Vivas: Território Ancestralidade e Continuidade” busca captar e redistribuir recursos para fortalecer comunidades tradicionais, além de complementar ações do estado na garantia de direitos fundamentais. O plano tem como objetivo orientar as próximas etapas voltadas para a estruturação e fortalecimento da instituição.
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Desde 2024, o guia vem sendo construído de forma participativa, mas apenas em fevereiro deste ano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo durante a Assembleia de Constituição do Makambo. O evento contou com a participação de lideranças quilombolas e entidades convidadas.
O fundo surgiu em homenagem à Maria das Virgens Santos, conhecida como Maria do Macambo. Ela foi uma mulher quilombola, professora, mãe e coordenadora cultural. Nascida em 1930, dedicou sua vida à educação, cultura, e a luta pelos direitos quilombolas. Ainda em vida, conseguiu que a sua comunidade “Macambo” fosse reconhecida legalmente como o primeiro território quilombola do estado de Sergipe.
Por trás da homenagem, o nome escolhido tem origem africana, vindo das línguas quimbundo e quicongo. A palavra representa locais autônomos formados por povos negros em resistência ao processo de escravização no Brasil.
Histórico de enfrentamento e luta pela defesa dos territórios quilombolas e tradicionais
O edital ressalta desafios históricos que as comunidades quilombolas enfrentam no acesso a recursos para o desenvolvimento de projetos e iniciativas próprias. A associação surge para mudar essa realidade devido à falta de continuidade de políticas públicas que atendem às demandas específicas da população quilombola.
Ao longo de décadas, as comunidades quilombolas resistem contra a violação de direitos, perseguição de lideranças, falta de segurança territorial e pela necessidade de regularização fundiária de seus territórios. Esse cenário evidencia os desafios contínuos para manter a qualidade de vida, diante da ausência de acesso a serviços essenciais como saúde, assistência econômica e energia elétrica, além de associações fragilizadas, o que dificulta a garantia dos direitos sociais.
Assim, a ação representa uma forma de atuação voltada a contribuir com as demandas do povo quilombola, cuja luta é centrada na defesa dos territórios, na valorização da cultura, do conhecimento ancestral e da identidade quilombola, além do combate às desigualdades e injustiças sociais.
Entre os principais objetivos do plano estão o incentivo à economia sustentável, o apoio ao protagonismo dos quilombolas e comunidades tradicionais no enfrentamento à crise climática.
O projeto também busca promover o equilíbrio nas relações de gênero e gerações, fortalecer a comunicação quilombola e as comunidades tradicionais. Além dessas temáticas, as linhas de atuação são feitas a partir da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que abrange temáticas ligadas à conservação ambiental, a ancestralidade e o patrimônio cultural.
