Estão abertas as inscrições para o Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático até 4 de março. O edital do governo convoca organizações da sociedade civil a indicar representantes para atuar na articulação entre ministérios e diferentes setores, além de ampliar o debate sobre os efeitos da crise climática na sociedade.
Criado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, em 2025, o comitê é coordenado pelos ministérios da Igualdade Racial (MIR), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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A instância tem como objetivo articular políticas públicas, elaborar diretrizes e impulsionar ações educativas voltadas ao combate das desigualdades enfrentadas por populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O comitê também integra o Círculo dos Povos, criado pela presidência da COP30 para assegurar a representatividade desses grupos nas discussões climáticas internacionais.
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a participação da sociedade civil é fundamental para avançar nas estratégias de enfrentamento à discriminação.
“Esse comitê amplia a participação de povos, comunidades tradicionais e grupos historicamente vulnerabilizados nos debates sobre o racismo ambiental, o que representa um avanço importante. O problema é coletivo, e as soluções também precisam ser”, afirmou em comunicado à imprensa.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou a criação do comitê como um passo fundamental para colocar a justiça climática no centro das políticas públicas. “Não há solução sem o combate às desigualdades históricas que fazem com que comunidades tradicionais, povos indígenas, população negra e moradores de periferias urbanas sofram desproporcionalmente os impactos do aquecimento global, embora quase nada contribuam para suas causas”, declarou.
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site do Ministério da Igualdade Racial e enviá-lo, junto com a documentação exigida, para o e-mail [email protected]. Na inscrição, também devem ser informados o setor de atuação da organização, o gênero e a região do país das pessoas indicadas.
A homologação das inscrições e a divulgação do resultado estão previstas para acontecer até 20 de abril de 2026.
