O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (22) a abertura de um edital para a compra de 12 mil câmeras corporais operacionais portáteis (COPs). Os novos equipamentos devem ter funcionalidades adicionais como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações.
De acordo com a pasta, as novas unidades representam um aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis para os agentes atualmente. A expectativa da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP) é que a licitação gere uma economia entre 30% e 50% em relação ao contrato anterior.
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As atuais câmeras corporais custam cerca de R$ 1 mil. Com o edital o valor deve cair para a metade do valor, além de terem funções mais tecnológicas. Entre as inovações do equipamento está a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os novos equipamentos terão ainda uma ferramenta de áudio bidirecional, o que permite que outras equipes de apoio a ocorrências sejam acionadas, se o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) achar necessário, sem que o agente precise solicitar.
As COPs adquiridas por meio dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época. “Porém, se necessário, a PM vai renovar o acordo para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja a interrupção no uso das câmeras”, afirma SSP.
Desde o inicio do mandato de Tarcisio de Freitas (Republicanos), o governo do estado de São Paulo tem feito cortes em verbas destinadas à compra e manutenção desses equipamentos. Em dezembro de 2023, a Alma Preta denunciou que cerca de R$ 25,9 milhões foram cortados do investimento.
A mudança foi publicada no Diário Oficial, com um remanejamento de recursos de R$ 12,3 milhões, com a retirada de outros R$ 10,7 milhões de construção e reformas de quartéis. Em contrapartida, foi acrescentado R$ 10,7 milhões para equipamentos e materiais permanentes, recursos como mesas e computadores, com R$ 5,2 milhões para a Polícia Civil e cerca de R$ 2,5 para a Militar.
