O governo de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 750 mil por dano moral coletivo devido a uma abordagem realizada pela Polícia Militar (PM) contra um grupo de pessoas que participavam da “Caminhada São Paulo Negra” em bairros da região central da capital paulista.
A decisão do juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda, veio após ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública. O valor será revertido para um fundo em favor da população negra, por meio de projetos culturais e turísticos.
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O texto aponta que houve “atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional” durante a experiência turística organizada pela plataforma de afroturismo Guia Negro, em outubro de 2020.
O processo destaca que “a ‘Caminhada São Paulo Negra’ tem como objetivo resgatar histórias da população negra na cidade de São Paulo, fato este que reforçaria o caráter discriminatório dos atos dos policiais militares”.
O itinerário completo percorrido é de aproximadamente 3,5 km, começando na Praça da Liberdade e terminando no Largo Paissandu. Segundo nota divulgada pelos organizadores, o grupo foi abordado por duas viaturas da Polícia Militar que pertenciam à Unidade do Cambuci e seguiram os participantes da caminhada por três horas.
“A alegação dos policiais foi de que receberam ofício do Comando da PM para acompanhar a atividade em razão de monitoramento feito pelo Facebook de manifestação do movimento negro, o que foi prontamente refutado pelos anfitriões do Guia Negro, que destacaram que não se tratava de manifestação, mas sim um tour, realizado por uma empresa de turismo, com clientes pagantes”, justificaram.
De acordo com a Defensoria Pública, 14 pessoas participavam da atividade. O grupo foi acompanhado pela PM, que alegou a proibição de aglomeração durante a pandemia de Covid e possível tumulto à ordem.
No entanto, os integrantes relataram que a discriminação ficou evidente quando os participantes passaram por aglomerações maiores ao longo da caminhada, sem a intervenção da polícia em relação a essas outras pessoas.
