O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), junto ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério das Mulheres (MDM) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lançará, ao final de abril (30), um programa de fomento à formação profissional para trabalhadoras domésticas.
O programa, nomeado de “Mulheres Mil: Trabalho doméstico e cuidados”, é voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica nos territórios urbanos, rurais, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas do país.
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Serão oferecidas 900 vagas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu (RJ), São Paulo e Recife. A iniciativa ainda prevê o pagamento da “Bolsa Formação”, modalidade de assistência estudantil destinada ao auxílio-transporte e alimentação.
Segundo a pasta, no Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação de mais de cinco milhões de pessoas, sendo 92% de mulheres. Dessa porcentagem, 61,5% são mulheres negras. O trabalho doméstico é a categoria que mais emprega mulheres no país, especialmente mulheres negras, de baixa renda e baixa escolaridade.
“Apesar da importância da profissão na provisão de cuidados para as famílias brasileiras, a realidade dessas trabalhadoras ainda é marcada por precarização, má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária”, comentou Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, em nota à imprensa.
O lançamento oficial será realizado no dia 30 de abril, na Esplanada dos Ministérios, e contará com a presença de ministros, secretários nacionais, além de reitores dos Institutos Federais e alunas inscritas no programa.
A iniciativa é uma ampliação do “Mulheres Mil”, criado 2011 e relançado em 2023, que destina cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado às mulheres a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixo grau ou nenhuma escolarização.
