O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou, em coletiva de imprensa na quarta-feira (24), que o governo federal acionará judicialmente os estabelecimentos hoteleiros que estejam superfaturando os preços das estadias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A COP30 é considerada o maior encontro global para o debate sobre mudanças climáticas e ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), com a presença de líderes e chefes de Estado de 79 países.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O evento foi alvo de diversas denúncias sobre os altos preços cobrados pelos setores imobiliário e hoteleiro. Em reportagem da Alma Preta, moradores relataram despejos promovidos por proprietários interessados em alugar os imóveis para o evento. O caso chamou a atenção da comunidade internacional, que cobrou soluções do governo brasileiro.
Durante a coletiva, o ministro informou que visitou a capital paraense e que constatou a oferta de imóveis a valores compatíveis com o padrão internacional. Costa também informou que discutirá a adoção de medidas legais para os empreendimentos de hotelaria que aumentem abusivamente os preços de hospedagem.
Costa afirmou que, junto ao governo do Pará, foi lançada uma plataforma virtual para que os proprietários disponibilizem seus imóveis para aluguel durante a COP, com limite de diárias de até US$ 600.
“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis — inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados — estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que nós queremos fixar como imagem de Belém”, declarou.