Uma ação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juína (MT), localizada a 740 km de Cuiabá, resgatou um idoso de 64 anos encontrado em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural.
Na fazenda, o idoso exercia a função de caseiro há 16 anos sem carteira assinada ou direito a salário, férias e décimo terceiro. A vítima ainda não tinha posse de nenhum de seus documentos pessoais, nem mesmo certidão de nascimento.
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O trabalhador foi submetido a uma jornada exaustiva de trabalho por mais de uma década, sendo o responsável pelo cuidado de todos os animais da propriedade diariamente. A manutenção de currais, hortas, cercas, gramados e jardins do local também faziam parte de suas atribuições.
Para justificar a falta de pagamento, os proprietários do local informaram que o valor estaria sendo depositado em uma conta bancária para, futuramente, possibilitar a compra de uma casa para o trabalhador. A existência da conta não foi confirmada pela operação.
Segundo o MPT, os fazendeiros ainda alegaram que os serviços prestados estariam sendo pagos com o fornecimento de roupas, sapatos e alimentação. Eles foram notificados para realizar a regularização do trabalhador e o pagamento das verbas trabalhistas.
Para a procuradora do Trabalho, Cibelle Costa de Farias, a situação de dependência econômica e vulnerabilidade do trabalhador em relação aos proprietários da fazenda é incontestável, caracterizando o caso como “violência patrimonial extrema”.
“É inquestionável que o empregado prestou serviços sem receber a totalidade dos direitos a que fez jus, tendo, em contrapartida, disponibilizado a sua força de trabalho”, concluiu Farias, em nota.
A vítima foi encaminhada para um abrigo e obteve o suporte de agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura (SMAS) de Juína para a emissão de documentos pessoais.
A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
