No Brasil, as mulheres negras de renda baixa pagam até oito vezes mais pela energia do que homens brancos de alta renda. As informações são do levantamento inédito do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado na segunda-feira (20).
A pesquisa “Energia e interseccionalidade: o impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras” mostra que, ao considerar os tributos tarifários da conta de luz, os domicílios chefiados por mulheres negras pobres podem gastar o dobro do que famílias brancas de maior poder aquisitivo.
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Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias transfere aos consumidores regulados os custos da geração e do acionamento de termelétricas movidas a combustíveis fósseis. As tarifas adicionais correspondem a R$ 0,01885/kWh na bandeira amarela, R$ 0,04463/kWh na vermelha patamar I e R$ 0,07877/kWh na vermelha patamar II.
Em média, o acréscimo ao gasto mensal de uma mulher negra de renda média, sob a bandeira patamar II, é de 9,41%, o que equivale a 13,09% da renda mensal. No entanto, o aumento no consumo homem branco de renda alta é de apenas 6,25%, representando 7,93% de sua renda.
A partir de dados de renda, gênero e raça da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo aponta que famílias chefiadas por homens brancos de alta renda consomem, em média, 2,5 vezes mais quilowatts do que os lares chefiados por homens negros.
Embora tenham o menor rendimento per capita (R$ 309,08) núcleos familiares liderados por mulheres negras comprometem cerca de 11,57% da renda total com energia elétrica. Homens brancos com renda per capita de R$ 6.772 destinam apenas 1,46% da renda à conta de luz.
“O estudo comprova que as bandeiras tarifárias penalizam quem já vive no limite. Mulheres negras, sobretudo de baixa e média renda, têm menor elasticidade de consumo: não conseguem reduzir o uso de energia porque já consomem apenas o essencial. Isso é o que chamamos de injustiça energética”, afirma Cristiane Ribeiro, do Colegiado de Gestão do Inesc, em trecho do estudo.